Dúvida

Como é feito o cálculo da substituição tributária?

Solução

A substituição tributária (ICMS-ST) é um regime em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em toda a cadeia de comercialização é atribuída a um único contribuinte, geralmente o primeiro na cadeia (fabricante ou importador). O objetivo é simplificar a arrecadação e reduzir a sonegação.

No GKO, o cálculo da substituição tributária é realizado automaticamente com base nos parâmetros do produto, alíquota de ICMS, margem de valor agregado, possíveis reduções de base e frete, garantindo que o imposto seja corretamente apurado e contabilizado.

Exemplo: Vr Documento = 230,78, Vr Frete a pagar = 208,63, Alíquota = 12% e Retenção (ST) = 80%:

1. Configuração do GKO que produziu esses números;

1.1. Base de cálculo do ICMS = Vr Documento (230,78), ou seja, o sistema aplica a alíquota sobre o valor do documento, não sobre o campo Vr Frete a pagar;

1.2. Percentual de retenção (Substituição) = 80% usado para repartir o ICMS total entre ICMS Próprio (20%) e ICMS Retido / ST (80%).

2. Linha de raciocínio;

2.1. ICMS Total: Base × Alíquota;

2.2. ICMS Próprio: ICMS Total × (1 − Percentual_ST);

2.3. ICMS Retido (ST): ICMS Total × Percentual_ST;

2.4. Vr Frete a pagar: Vr Documento − ICMS Retido (ST);

2.5. Frete líquido (parte sem impostos): Vr Frete a pagar − ICMS Próprio.

3. Cálculos numéricos;

3.1. ICMS Total: Base = 230,78 e Alíquota 12% = 0,12. Sendo o cálculo 230,78 x 0,12 = 27,69 (arredondado);

3.2. ICMS Próprio (20%): Percentual próprio 1 − 0,80 = 0,20. Sendo o cálculo 27,69 × 0,20 = 5,54 (arredondado);

3.3. ICMS Retido / ST (80%): 27,69 × 0,80 =22,15 (arredondado);

3.4. ICMS Próprio + ICMS ST: 5,54 + 22,15 = 27,69, corresponde ao ICMS Total;

3.5. Vr Frete a pagar: 230,78−22,15 = 208,63 (Arredondado);

3.6 Frete líquido (parte sem impostos): 208,63−5,54 = 203,08 (arredondado).

4. Interpretação prática;

O GKO calcula ICMS sobre o Vr Documento (230,78) com alíquota de 12% → ICMS Total = 27,6936 (mostrado 27,69).

O parâmetro 80% não reduz a base ele divide o ICMS total: 20% fica como ICMS Próprio (5,54) e 80% como ICMS Retido/ST (22,15).

Ao pagar o frete, o valor líquido ao transportador é o documento menos o ICMS ST (porque a parte retida é recolhida ao fisco), resultando em 208,63.

O frete efetivamente puro (sem nenhum imposto) é 203,09; a diferença até 208,63 é o ICMS Próprio que também compõe o que o transportador recebe, mas que é destacado como imposto.