Incidente

No módulo Segurança, ao processar o leiaute S-2240 na tela de Gerar não periódicos, é retornada a mensagem: Quando o código do Agente Nocivo for 05.01.001 é necessário informar processo judicial. PPRA XX, GHE XX, Revisão: XXXX, Agente XX.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois de acordo com o que consta no MOS na tabela 24 do eSocial, o código de agente nocivo 05 01 001 é incluído por força de decisão judicial ou administrativa.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao processar o leiaute, realize os passos a seguir:

1. Acesse Segurança / Gestão de GHE / Laudo do Agente de Risco, no agente informado na mensagem;

2. Preencha os campos Empresa Processo e Processo Judicial, salve a alteração;

3. Acesse a tela de Gerar não periódicos, informe o colaborador e processe o leiaute;

4. Acesse a tela de Consulta Pendências, e envie o leiaute.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.