Dúvida:

Como realizar o Ajuste de Base FGTS quando o desconto de Adiantamento de 13º for maior que o pagamento do proporcional no Administração de Pessoal?

Solução:

Quando houver desligamento do trabalhador e o valor pago a título de adiantamento de 13º salário for maior que o valor de 13º salário proporcional a pagar na rescisão, o empregador poderá compensar esse adiantamento com outras verbas rescisórias, conforme legislação vigente. 

Ao descontar o adiantamento do 13º na rescisão e a base do FGTS do 13º ficar negativa, é possível efetuar ajustes com os novos eventos que devem ser criados conforme orientação a seguir:

Criação de eventos para que possa ser realizado o ajuste

1. Ajuste base FGTS Saldo de Salário:

• Característica: 31A – Saldo de Salário
• Regra: 45
• Tipo: 6
• Incidência: (-) FGTS Mensal
• Natureza eSocial: 6000
• Tipo de cálculo: 11

2. Ajuste base FGTS API:

• Característica: 19D – Adicionais API
• Regra: 45
• Tipo: 6
• Incidência: (-) FGTS Mensal
• Natureza eSocial: 6001
• Tipo de cálculo: 11

3. Ajuste base FGTS 13º Proporcional

• Característica: 17D – Adicionais 13º Proporcional
• Regra: 45
• Tipo: 6
• Incidência: (-) FGTS 13º Salário
• Natureza eSocial: 6002
• Tipo de cálculo: 11

4. Ajuste base FGTS 13º Indenizado

• Característica: 18D - Adicionais 13º Indenizado
• Regra: 45
• Tipo: 6
• Incidência: (-) FGTS 13º
• Natureza eSocial: 6003
• Tipo de cálculo: 11

Além de criar os eventos mencionados anteriormente, é necessário criar um evento para ajustar o desconto. Desconto do 13º Salário, para facilitar pode ser duplicado o evento padrão de desconto do 13º salário alterando os seguintes itens:

1. Ajuste base FGTS - Desconto 13º Salário Adto:

• Regra: 45
• Tipo: 3
• Incidência FGTS 13º = N
• Tipo de cálculo: 11
• Guia Base – deixar vazia

Para uma melhor leitura e exemplos práticos, temos uma documentação disponível sobre o assunto: Base Negativa de FGTS - Rescisão