HCM - Impostos - Qual a Regra utilizada pelo FGTS Digital para associar rubricas que contém os Códigos de Incidência de FGTS como 21 - FGTS Mês Rescisão, 22 - FGTS 13º Salario Rescisórios e 23 - FGTS Aviso Prévio Indenizado
Dúvida
Qual a Regra utilizada pelo FGTS Digital para associar rubricas que contém os Códigos de Incidência de FGTS como 21 - FGTS Mês Rescisão, 22 - FGTS 13º Salario Rescisórios e 23 - FGTS Aviso Prévio Indenizado, para leiautes enviados para o eSocial através do Módulo Administração de Pessoal?
Solução
Para que o FGTS Digital associe corretamente as Rubricas que constam nos leiautes de desligamento, é necessário que nos leiautes S-1010 contenham as incidências definidas corretamente e estejam processados no eSocial.
As Rubricas serão classificadas de acordo com o Código de Incidência FGTS que encontra-se no leiaute S-1010:
A validação de como será considerado os valores Rescisórios é do próprio FGTS Digital, onde efetua a separação dos valores de FGTS de acordo com a Incidência da Rubrica, o Tipo de Desligamento e a Data em que será efetuado o pagamento da rescisão.
Após o FGTS Digital realizar a sua validação, os valores de FGTS Rescisórios serão retornados no relatório Arquivo de Retorno S-5003 - FPAR007.ESO, com seus respectivos Grupos de Tipo de Valor:
Observação
Existem outros Grupo de Tipo de Valor para folha Mensal e Rescisórios, além dos que foram mencionados neste artigo.
Caso tenha dúvidas sobre as Regras do FGTS Digital e quais os Grupos de Tipos de Valor existentes e suas validações, basta clicar aqui e acessar o Manual de Orientação do FGTS DIGITAL.