Incidente

No módulo Administração de Pessoal, ao interromper as férias de uma colaboradora que entrou em licença maternidade, naquele mês, o cálculo da ficha financeira fica a maior e a colaboradora perde o Abono Salarial do PIS/PASEP.

Causa

Este incidente ocorre, pois o valor bruto acaba passando dos dois salários mínimos, ocasionando a perda. Entretanto, não está de acordo com a Lei 9.715.

Solução

Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse Administração de Pessoal;

2. Entre em Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro;

3. Crie dois novos eventos, tipo outros, para ajustar a base de INSS e FGTS;

3.1. Crie um evento com característica 39Z e regra 45, tipo Outros, com incidência (-) para INSS Mensal e FGTS Mensal, e lance no mês de início das férias interrompidas;

3.2. Crie o outro evento com característica 39Z e regra 45, tipo Outros, com incidência (+) para INSS Mensal e FGTS Mensal, e lance no mês de retorno das férias interrompidas.

Importante:

Desta forma, fará o equilíbrio das tributações e evitará o risco de perda do Abono Salarial, caso as férias interrompidas ocorrerem em anos distintos.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.