Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao emitir o Arquivo de Retorno S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO), não é demonstrando a retenção de IRRF sobre o 13º Salário Proporcional.

Causa
Este incidente ocorre, pois a rubrica que encontra-se processada no eSocial que refere-se ao 13º Salário Proporcional, está utilizando o código de Incidência IRRF 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR.
Mas de acordo com a Tabela 21 do eSocial, o Código de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF sobre o Décimo, deve ser o código 32 - 13º Salário.

Solução

Para que o Arquivo de Retorno S-5002 seja emitido corretamente, é necessário realizar a geração de um novo layout S-1010 com uma nova Rubrica onde utilize a Incidência de IRRF correta, para isso realize os passos a seguir:

1. Acesse Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastros informe o código do Evento de retenção de 13º Salário ao qual está sendo utilizado na Rescisão;

1.1. Entre na aba Incidência, no campo Data Alteração informe uma nova data para criar um novo histórico, necessário informar uma competência anterior a competência da Rescisão, no campo Incidência de IRRF, informe o código 32 - Retenções de IRRF - 13º Salário, conforme determina a Tabela 21 do eSocial, em seguida salve a alteração efetuada:

2. Acesse eSocial / Rubricas / Ajuste Rubricas;

2.1. Realize o Ajuste de Rubricas no cálculo de Rescisão ao qual o evento de 13º está sendo apresentando, sete a opção 'Todos os Eventos', em seguida marque o campo 'Ficha Financeira' e informe o código da ficha financeira ao qual a rescisão está sendo calculada, em seguida sete o campo 'Rescisão Normal' e informe a data da rescisão, selecione o colaborador no botão Seleção e clique em Processar:

3. Acesse eSocial / Tabelas, gere as tabelas, o sistema irá gerar um novo S-1010 com uma nova rubrica referente ao evento de IRRF 13º Salário Proporcional;

4. Entre em eSocial / Consulta Pendências e processe o novo S-1010 que foi gerado.

Após realizar o ajuste no cadastro do evento e processar o novo S-1010 que foi gerado, é necessário realizar o reenvio do layout S-2299 utilizando um novo fechamento de demissão, esse procedimento deve ser realizado para que essa nova rubrica seja ajustada no XML do layout e assim ser apresentar no relatório S-5002 de forma correta. Para isso realize os passos a seguir:

1. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Reabertura e gere uma reabertura da folha S-1298, esse procedimento deve ser efetuado caso a folha já esteja fechada;

2. Efetue a exclusão do S-1210 que foi gerado na competência de envio do S-2299 em eSocial / Eventos Periódicos / Exclusão;

3. Acesse eSocial / Colaboradores / Fechamento Demissão;

3.1. Filtre apenas este colaborador, no Campo Período informe sua data de Demissão e no campo Status informe o tipo 3 - Ambas, clique em Mostra, selecione o novo layout S-2299 que foi gerado e processo o mesmo:

4. Acesse eSocial / Gerar Não periódicos, processe o S-2299 que foi gerado;

5. Processe o layout S-2299 de retificação em eSocial / Consulta Pendência;

6. Acesse eSocial / Eventos Periódicos e gere um novo S-1210 referente a esta rescisão;

7. Processe o S-1210 que foi gerado em eSocial / Consulta Pendência.

Observação:

Clique aqui e acesse a Tabela 21 do eSocial - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.