HCM – S-1200 – A rubrica XX não pode ser utilizada, pois a natureza de rubrica XX deixou de ser válida a partir de DD/MM/AAAA. Verifique o evento XX
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao gerar o leiaute S-1200, é apresentada a mensagem: A rubrica XX não pode ser utilizada, pois a natureza de rubrica XX deixou de ser válida a partir de DD/MM/AAAA. Verifique o evento XX.
Causa
Esta mensagem é retornada, pois as naturezas das rubricas dos eventos listados abaixo tiveram alterações na Tabela 3 do eSocial a partir de 01/05/2023:
- Férias;
- Terço Constitucional de Férias;
- Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias;
- Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada ao gerar o leiaute S-1200, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo de Administração de Pessoal;
2. Acesse Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro e selecione o evento de férias que possui a rubrica que é apresentada no retorno da mensagem do leiaute;
2.1. Vá na guia Incidências e crie um novo histórico para o evento a partir de 01/05/2023. Verifique a Natureza eSocial e utilize uma que esteja válida na Tabela 3 - Natureza das Rubricas.
Clique aqui para acessar a Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
2.2. Depois de alterar a Natureza eSocial clique no botão Alterar;
3. Acesse eSocial / Rubricas / Ajustar Rubricas, selecione Todos os eventos, ficha financeira que tem as férias calculadas e o campo férias, informando o período de férias:
Importante
O ajuste de rubricas de férias é pelo período de férias do colaborador.
4. Acesse eSocial / Gerar Tabelas S-1010 e gere a nova rubrica para envio;
5. Acesse eSocial / Consulta Pendências e envie o leiaute S-1010 ;
6. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal, filtre pela competência e pelo leiaute S-1200 e no botão Seleção informe somente o colaborador desejado:
6.1. Clique no botão Processar e gere o leiaute S-1200;
7. Acesse eSocial / Consulta Pendências e aguarde o leiaute será gerado com sucesso;
8. Acesse em eSocial / Rubricas / Excluir Rubricas e inclua a rubrica com mensagem retornada;
8.1. Informe a Empresa, Tabela Evento e Código do Evento e carregue. No resultado, selecione a rubrica a ser excluída que é a mesma que está na mensagem retornada do leiaute S-1010 e processe:
9. Acesse eSocial / Gerar Tabelas e envie o leiaute S-1010.
Observação
Esse artigo é referente a mensagem das rubricas 1020 e 1021 que tiveram alteração a partir da versão 6.10.1.86. Para maiores informações acesse aqui o Notas de versão no item 3.3.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.