Dúvida
Como fazer no ERP GOUP o estorno de NF-e de saída devido a cancelamento fora do prazo, no módulo de Suprimentos?
 
Solução
No Ato COTEPE nº 33/2008 (DOU 01.10.2008), ficou estabelecido que a NF-e não poderá ser cancelada em prazo superior a 24 horas (ou um prazo diferente estabelecido pela SEFAZ), contando-se do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, e desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço.
 
Nos casos em que:

• A operação não tenha sido realizada;
• o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido acima;
• A SEFAZ não permita o cancelamento extemporâneo;

 
O processo de cancelamento deverá ser, na verdade, um processo de NF-e de estorno.
 
Importante
Verifique com a área fiscal da sua empresa orientações específicas sobre o processo que você precisa realizar (NF-e de estorno, cancelamento extemporâneo, ou algum outro tipo de processo previsto na legislação do seu estado).
 
Para fazer o estorno da NF-e de saída, efetue os passos a seguir:

1. Acesse a tela F001CNT - Cadastros / Transações / Conversão de Naturezas de Operação;
1.1. Informe a Empresa;
1.2. Informe os Módulos;
1.3. Marque o checkbox 'Atualizar nova natureza com natureza existente';
1.4. Clique no botão Mostrar;
1.5. Clique no botão Desmarcar;
1.6. Selecione apenas o registro que deseja atualizar;
1.7. Informe a CFOP desejada no campo Natureza Operação PARA, lembrando que transação deverá ser de um CFOP inverso a NF de Saída que está sendo estornada:
1.8. Clique no botão processar.

2. Acesse a tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura;
 
2.1. Informe a transação 9999;
 
2.2. Informe no campo NF Saída Devolução informe 'S' - Sim. Isso se faz necessário para que essa transação fique disponível na geração de notas do tipo '3' - Devolução (NF Saída);

2.3. Informe '999' - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal na descrição da transação. Com isso o XML da nota será gerado com a tag FinNfe='3';
 
Observação:
A partir da versão 3.10 da NF-e e para atender as novas regras de validação da NT 2013.005 v1.10, não pode mais ser utilizado CFOP de Devolução nesta operação.
 
3. Acesse a tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada;
 
3.1. Faça uma nota de entrada tipo '3-Devolução (NF Saída)' pela tela F440GNE - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada (Nota Fiscal de Entrada Agrupada), com a transação/CFOP que você cadastrou anteriormente;
 
3.2.  Utilize o botão Nota de Saída para buscar os dados da NF de Saída que está sendo estornada. A chave eletrônica desta NF será carregada para o XML na tag refNFe;
 
4. Registre as informações adicionais para o Fisco conforme sua necessidade.
 
5. Você também deve lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexe uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NF-e.