HCM – Ficha Financeira – Como é calculado o salário família para colaboradores admitidos e com faltas no mês
Dúvida
Como é calculado o salário família para colaboradores admitidos e com faltas no mês, no módulo Administração de Pessoal?
Solução
A base de cálculo para verificação do direito ao salário família é a remuneração mensal, independente dos dias trabalhados, inclusive quem define este fato é a Portaria Interministerial que divulga os valores de direito ao salário família anualmente.
Segue abaixo texto do IOB - Publicado em 4 de Abril de 2005 às 15h38. Fonte: IOB.COM.BR.
O direito à cota do salário-família (SF) é definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. Assim, as faltas injustificadas e os atrasos não prejudicarão o direito ao salário-família, devendo o direito à cota permanecer exatamente o mesmo, sem qualquer proporcionalidade.
Em sentido contrário, o valor descontado em razão das faltas e atrasos não dá o direito ao SF para quem não faz jus a ele por receber salário acima do teto desse benefício.
Exemplo: Empregado com salário mensal de R$ 1.000,00 (sem direito ao SF) com descontos de faltas/atrasos de R$ 100,00 no mês receberá salário de R$ 900,00 naquele mês, porém, mesmo assim, não perceberá o SF, visto que o valor de seu salário mensal ultrapassa o limite do benefício.
Desta forma a proporcionalidade no valor da cota do salário-família só ocorre no ato da admissão e demissão, e mesmo assim somente para aqueles cujo salário contratual enseja o pagamento do SF, de modo que quem recebe salário acima do teto, jamais terá direito a tal benefício, nem na admissão nem na rescisão.
1. Exemplo da proporcionalidade no ato da admissão ou rescisão para quem tem o direito ao SF:
1.1 Empregado admitido no dia 11 de agosto com remuneração mensal de R$ 622,00:
SF = 22,00 ÷ 30 x 20 (nº de dias trabalhados) = R$ 14,67;
1.2 Empregado demitido no dia 25 de agosto com remuneração mensal de R$ 800,00:
SF = 22,00 ÷ 30 x 25 (nº de dias trabalhados) = R$ 18,33.
2. Exemplo de cálculo de um empregado admitido, explicando como o Administração de Pessoal chega ao valor do Base Salário Família demonstrado no Monitoramento:
Considerando que seu Salário é de R$ 4,87 a hora, onde recebe 25% de Adicional Noturno e 30% de Periculosidade e foi admitido em 15/XX/20XX:
Trabalhou no mês 132 horas (7.920 minutos)
Total de Horas mês 227,20 (13.640 minutos)
Base INSS: 876,47
Cálculo: 876,47/7.920 (minutos trabalhados do mês) * 13.640 (minutos totais do Mês) = R$ 1.509,476.
Ou seja, o sistema soma todos os eventos com característica de salário hora '01A' '01C' '01N'... calculados em folha, para encontrar o total de minutos no mês. E para encontrar o total de minutos com incidência de INSS, o sistema soma os eventos de salário que estão com incidência de INSS (+). Sobre estes eventos, soma o valor / tot. ref com incidência INSS * total de minutos no mês.