ERP – Emissão NF-e – 441: Descrição do pagamento obrigatória para meio de pagamento 99- outros
Incidente
No processo de emissão de NF-e é apresentada a rejeição Rejeição 441: Descrição do pagamento obrigatória para meio de pagamento 99- outros.
Causa
Esta rejeição é retornada pela SEFAZ quando o meio de pagamento for gerado como 99-outros será obrigatório o preenchimento da descrição do meio de pagamento para gerar a Tag no XML <xPag>
Esta regra de validação está aplicada no ambiente de produção da SEFAZ a partir de 01/09/2021. Clique aqui para acessar a NT 2020.006 que implementou essa validação.
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada ao gerar o XML, realize os passos a seguir:
1. Garanta que o sistema Gestão Empresarial | ERP esteja atualizado para versão 5.10.1.65, 5.10.2.5 ou superior;
2. Verifique qual a forma de pagamento está definida na Nota Fiscal que está sendo emitida. Para isso, acesse a tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais, a tela F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual ou F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada e verifique na aba ou botão 'Parcelas' qual a forma de pagamento que está sendo utilizada para esta operação. Exemplo abaixo:
Observação
Caso a parcela não possua Forma de Pagamento e você deseja deixá-la dessa forma, então verifique as informações a partir do tópico 4.
3. Acesse o cadastro desta forma de pagamento na Tela F066FPG - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Formas de Pagamento / Cadastro;
3.1. Valide se o campo 'Tipo Pagamento' está definido adequadamente de acordo com a operação que você está realizando:
Importante
- O Tipo de Pagamento entre o Gestão Empresarial | ERP e a SEFAZ é diferente e é gerado no XML conforme tabela de relacionamento. Clique aqui para acessar a documentação do Tipos de Pagamento da SEFAZ e do ERP;
A tag <xPag>, que é o foco da rejeição 441, é gerada pelo Gestão Empresarial | ERP, concatenando o valor preenchido no campo 'Descrição' + a descrição da forma de pagamento definida no campo 'Tipo Pagamento';
4. Caso você não tenha definido uma Forma de Pagamento na parcela da Nota Fiscal, para que a tag <xPag> seja gerada corretamente, você deverá efetuar uma das opções descritas nos tópicos 4.1 ou 4.2:
4.1. Ative o parâmetro dinâmico NOTAFISCAL.XML.FORMADEPAGAMENTOPADRAO na Filial emissora;
4.1.1. Acesse a tela F070FCA - Cadastros / Filiais / Cadastro;
4.1.2. Acione o botão 'Par. Dinâmicos' no rodapé da tela;
4.1.3. Defina no parâmetro NOTAFISCAL.XML.FORMADEPAGAMENTOPADRAO o código da forma de pagamento que será utilizado como base para geração da informação no XML da NF-e;
4.1.4. Selecione a linha do parâmetro e acione o botão Processar;
Importante
A forma de pagamento configurada deverá estar em conformidade com as configurações indicadas no tópico 2.
4.2. Utilize o identificador de regras VEN-140ALTPG01 vinculado a uma regra que defina uma valor par a variável VenAdesPag. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador de regras.