ERP - Emissão de nota – Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 1] (Valor Informado: XXX,XX, Valor Calculado: XXX,XX)
Incidente
No módulo de Mercado, ao emitir uma nota fiscal de saída, ocorre a Rejeição 815: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:X] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX).
Causa
Esta mensagem de rejeição é retornada pela Sefaz, quando o valor do ICMS Interestadual para a UF de destino, tag do XML <vICMSUFDest> não for calculado com a Base Simples, fórmula:
((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart.
Caso o valor calculado seja diferente desta fórmula, a NF-e será rejeitada. Conforme Manual do Contribuinte - Nota Técnica 2020.005 - v.1.21:
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada ao efetuar a emissão da nota, realize os passos a seguir:
1.1. Acesse a tela F009PPE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Parâmetros por Estado / Cadastro
1.2. No campo Tip. Cal. DIFAL informe o tipo 2 - Simples e clique em alterar.
Observação
A Base Simples realiza a memória de cálculo exigida pela Sefaz. Este tipo verifica se há diferença entre o Percentual de ICMS do estado de destino e do Percentual de ICMS da operação. Se houver, calcula o DIFAL pela diferença (caso as bases de ICMS origem e destino sejam iguais) ou pela diferença de valor (caso as bases de ICMS origem e destino sejam diferentes).
2. Caso o tipo de cálculo para o Difal já esteja definido como 2 - Simples e mesmo assim o cálculo não esteja sendo realizado conforme a memória de cálculo é necessário verificar:
2.1. Tela F000PGS - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Parâmetros Globais o 'MntAliUfd' ele define se deve manter a alíquota de ICMS partilhado com o estado destinatário da nota fiscal de saída no XML da nota.
2.2 - Verificar na tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras se o identificador de regra VEN-000ALICM01 ou COM-000ALDIF01 estão ativos manipulando o cálculo na nota fiscal.
Observação
- Em cenários onde utiliza-se bases de ICMS reduzidas, a indicação é avaliar a utilização do identificador de regra VEN-140MNTVL01 ( Clique aqui para verificar a documentação do identificador ) no processo com o intuito de sinalizar ao sistema que não seja efetuado o arredondamento dos valores do DIFAL no fechamento da NF (que é o padrão realizado pelo sistema).
- Verificar a documentação completa sobre o Difal em: DIFAL - Diferencial de alíquota | Operações interestaduais com consumidor final