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HCM - Cadastro - Quais cadastros devem ser revisados devido à PEC 221/2019

Pedro Piovesan
  • Atualizado

Dúvida 
Quais cadastros devem ser revisados pela empresa em preparação às possíveis alterações decorrentes da PEC 221/2019, no módulo Controle de Ponto?

Solução 
Antes de aplicar qualquer alteração no sistema, acompanhe a promulgação e a publicação oficial da emenda, bem como a definição dos prazos de implementação.
Após a regulamentação, realize as seguintes verificações:

1. Confira os prazos oficiais de implementação;

2, Mapeie as jornadas e as escalas utilizadas pela empresa;

3. Revise os contratos de trabalho e os acordos de compensação;

4. Analise as convenções e os acordos coletivos aplicáveis;

5. Avalie os possíveis impactos na folha de pagamento;

6. Identifique os colaboradores afetados pelas mudanças;

7. No módulo Controle de Ponto, revise os parâmetros do controle de ponto nos seguintes cadastros:

7.1 Acesse em Tabelas / Horários e tecle F1 para acessar a documentação da tela;

7.2 Acesse em Tabelas / Escalas / Cadastro e tecle F1 para acessar a documentação da tela.

8. Verifique se a carga horária, as marcações previstas, os intervalos, as tolerâncias e os dias trabalhados e de descanso estão de acordo com a nova jornada;

9. Revise o histórico de escala dos colaboradores afetados;

10. Processe uma apuração de teste e confira os resultados de horas trabalhadas, horas extras, faltas, atrasos, banco de horas e descanso semanal remunerado;

11. Oriente os gestores e os colaboradores sobre as alterações realizadas.

 
Observação: Não altere os cadastros com base apenas na proposta legislativa. Aguarde a publicação oficial e valide as regras aplicáveis com a área jurídica ou trabalhista da empresa.