ERP - Dfe Referenciado - Crítica: 321 - Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item
Incidente
No módulo de Mercado, ao emitir nota fiscal de saída referente à devolução, foi apresentada a rejeição: 321 - Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item.
Causa
Essa rejeição ocorre, pois a entrada da NT 2025.002 RTC, há novas exigências para emissão de documento fiscal referenciado.
Solução
Para que a rejeição, não seja apresenta ao emitir o documento fiscal, realize os passos abaixo:
1. Confirme a finalidade da nota e verifique as condições abaixo:
Notas de Devolução/Retorno:
- finNfe = 4 (Devolução) deve gerar DfeReferenciado a partir de Outubro de 2026;
- finNfe = 1 (Normal - Retorno) deve gerar NfRef;
- Se for nota for de saída de devolução tipo 2 ou nota de entrada de devolução tipo 3, deve-se verificar os seguintes parâmetros globais (F001PGS):
- GerRefTri: Todos;
- GerDfeRef: Todos;
- GerRefDfe: Configurado com data anterior à emissão/teste da nota.
Importante: Notas de remessa/retorno devem ser geradas com o tipo 05 - Retorno, para que a tag de referência seja gerada e o parâmetro global 'RefTipNfs' também deve ser verificado.
Notas de Débito/Crédito:
Tipo NF crédito tipo 03 gera NfRef;
Tipo NF crédito tipo 06 gera DfeReferenciado;
Tipo NF débito tipos 03 e 04 gera DfeReferenciado;
Demais NF débito gera NfRef.
ATENÇÃO
Quando for uma devolução entrada ( F440GNE ), o parâmetro 'Calcula CBS/IBS' do cadastro do fornecedor F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro precisa estar como 'S - Sim'. Caso, esteja como 'N - Não', altere e recalcule a nota fiscal para que o cálculo seja realizado.
As tags somente são geradas, quando os cálculos de CBS/IBS forem realizados, e as tags de CBS/IBS forem informadas no XML, caso contrário as tags de DfeReferenciado não serão geradas.
Para garantir a emissão correta dos documentos fiscais mencionados nesse artigo, é necessário utilizar o ERP na versão 5.10.4.126 ou superior. Caso o seu sistema esteja desatualizado, por favor, realize a atualização antes de prosseguir.