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ERP - Mercado - Rejeição 00409 - A situação tributária informada é diferente de TIRF, TIST, TRBCRF e TRBCST e foi informado um valor de ISSRF

Janira Wehrmeister
  • Atualizado

Incidente

Ao emitir uma NFS-e para o Ambiente Nacional, o documento é rejeitado com a mensagem:
00409 - A situação tributária informada é diferente de TIRF, TIST, TRBCRF e TRBCST e foi informado um valor de ISSRF.
 


Causa

Esta rejeição ocorre quando é informado um valor de ISS Retido na Fonte (ISSRF) na NFS-e, porém a situação tributária enviada é diferente das situações aceitas para retenção.
Nesse cenário, o XML é gerado com a tag <tpRetISSQN> indicando retenção pelo tomador:
 

<tpRetISSQN>2</tpRetISSQN>

 

Porém, a tag <SituacaoTributaria> é enviada com um código diferente dos aceitos para retenção:
 

  • TIRF;

  • TIST;

  • TRBCRF;

  • TRBCST.

A informação enviada na tag <SituacaoTributaria> é gerada a partir do valor informado no campo Situação Tributária do I.C.M.S. do item da Nota Fiscal de Saída.

O valor do ISS retido é enviado na tag <vISSQN>, e a geração dessas informações é realizada pelo Identificador de Regras GER-000GERSDE3.
 
Solução:
Para corrigir a rejeição, realize os passos a seguir:
 

1. Verifique se existe retenção de ISS na NFS-e:

1.1. Confirme se o documento possui ISS Retido na Fonte, identificado pela geração da tag <tpRetISSQN>2</tpRetISSQN>;

 

2. Verifique a Situação Tributária do item;

2.1. Acesse o item da Nota Fiscal de Saída e valide o campo Situação Tributária do I.C.M.S., responsável pela geração da tag <SituacaoTributaria>;

 

3. Valide o enquadramento tributário:

3.1. Caso exista retenção de ISS, verifique com a área fiscal se a situação tributária utilizada deve corresponder a um dos códigos aceitos pelo Ambiente Nacional:

  • TIRF;

  • TIST;

  • TRBCRF;

  • TRBCST.

4. Gere novamente a NFS-e;

4.1. Após realizar os ajustes necessários, gere um novo documento para que o XML seja criado com as informações corretas.

 

Importante:

  • A geração das tags relacionadas ao ISS Retido e à Situação Tributária é realizada pelo Identificador de Regras GER-000GERSDE3.

  • Sempre que houver ISS Retido na Fonte, a situação tributária enviada deve ser compatível com um dos códigos aceitos pelo Ambiente Nacional. Caso contrário, a rejeição 00409 será apresentada.