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ERP - Mercado - Rejeição 946 - Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF

Janira Wehrmeister
  • Atualizado

Incidente

No módulo de Mercado ou Suprimentos, ao gerar o arquivo XML da NF-e, é apresentada a seguinte rejeição:
Crítica: 946 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: X].


Causa

Essa rejeição é uma validação da SEFAZ referente a NT 2019.001. Quando for emitida uma NF-e e não informado o código de benefício fiscal na tag <cBenef> para CST - Código da Situação Tributária do ICMS tag <CST> que exige o código de benefício fiscal.

  • Regra de Validação, conforme descrita na NT 2019.001:
     



Solução

Para que esta rejeição não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais e cadastre um código de dispositivo fiscal com os seguintes requisitos (campos / definição de cada campo):

  • Aplicação: '02 - SPED';

  • Doc. Fiscal: 'S-Sim';

  • Cód. Adicional: Deve ser preenchido. Deve ser verificado o código com a SEFAZ ou com a área fiscal da sua empresa;

  • Tipo Ajuste Documento: 'I - ICMS';

  • Inf. Adic. Ben. Fis.: 'S-Sim'.

 
2. Acesse a tela F027BNF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Ligação de Situação Tributária X Dispositivo Fiscal e efetue a ligação entre CST x UF x Benefício Fiscal:



 
Importante 
Verifique o início da vigência do cadastro do dispositivo e ligação para que esteja corretamente no período inicial para geração.
 
3. Após a revisão das parametrizações, reabilite a NF na telaF140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal e efetue os ajustes necessários nas NF rejeitadas;
 
3.1. Se necessário, solicite inutilização das NF e gere novas Notas Fiscais para que o sistema considere as novas parametrizações, pois alguns registros relacionados a Benefícios Fiscais são gerados no momento em que a NF está sendo criada;


3.2. Realize a consulta da sugestão do dispositivo fiscal que foi sugerido na nota fiscal a partir da tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais botão 'Dispos.Fiscais':


3.3 Verifique pois o código do dispositivo fiscal parametrizado na nota fiscal será enviado na tag <cBenef> do arquivo XML.
 

 
 
Importante
 

  • Para maiores informações sobre o processo de Benefícios Fiscais, acesse o Manual de Usuário do Gestão Empresarial | ERP e pesquise pelo termo 'Configuração de Dispositivo e Benefício Fiscais';

  • O identificador de regras VEN-140BENEF01 pode ser utilizado para manipular o código do benefício fiscal atribuído ao item da nota. Portanto, se o sistema não estiver atribuindo o código corretamente, verifique se este identificador está habilitado. Para maiores informações sobre esse identificador, verifique o Manual de Usuário do Gestão Empresarial | ERP.