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ERP - Mercado - NFS-e: Rejeição L003 - O Código de tributação informado não pertence a este contribuinte

Janira Wehrmeister
  • Atualizado

Incidente

Ao emitir uma NFS-e, o documento é rejeitado e é apresentada a mensagem: L003 - O Código de tributação informado não pertence a este contribuinte.


Causa

Esta rejeição normalmente está relacionada às informações de tributação do serviço enviadas no XML da NFS-e.
O cenário ocorre quando o código de tributação informado não está vinculado ao contribuinte junto à Prefeitura ou ao Ambiente Nacional, ou quando uma das tags de tributação é gerada com informação incorreta.


Solução

Para identificar a causa da rejeição, realize os passos a seguir:
 

1. Verifique a tag <CodigoTributacaoMunicipio>;

1.1. Confirme se o código de tributação municipal enviado no XML corresponde ao código cadastrado para o contribuinte na Prefeitura:



 

2. Verifique a tag <cTribNac>;

2.1. Valide se o Código de Tributação Nacional informado está correto e é compatível com o serviço prestado:



 

3. Verifique a tag <cTribMun>;

3.1. Confirme se o Código de Tributação Municipal enviado está correto e corresponde ao serviço e ao município de incidência:



 

4. Revise a parametrização do ERP;

4.1. Caso alguma das tags esteja sendo gerada com informação incorreta, revise os cadastros e parametrizações responsáveis pela geração desses campos.

 

5. Gere um novo documento;

5.1. Após realizar os ajustes necessários, gere uma nova NFS-e e efetue o envio novamente.

 

Importante

  • A rejeição L003 é retornada quando o código de tributação enviado não pertence ao contribuinte perante a Prefeitura ou o Ambiente Nacional. Recomenda-se validar os códigos informados nas tags <CodigoTributacaoMunicipio>, <cTribNac> e <cTribMun>, bem como confirmar junto ao município se esses códigos estão habilitados para o contribuinte emissor;

  • Para mais informações sobre a geração das tags do XML, consulte a documentação da Senior e pesquise por "Leiaute NFS-e Senior 2.0".