ERP - Devolução - Orientação sobre o tratamento do PIS/COFINS em notas fiscais de devolução

Incidente

No módulo Mercado, ao calcular a base de cálculo de CBS/IBS de uma devolução (Tipo 3), o sistema apresenta divergência em relação ao estorno de PIS e COFINS.

Causa

Esse incidente ocorre, pois em nota de devolução, não pode haver cálculo de PIS e COFINS a recuperar, pois o crédito já será gerado pelo estorno.

Solução

Para que esse incidente não ocorra, siga as orientações abaixo:

Em notas fiscais de devolução, os valores referentes ao PIS e à COFINS devem ser informados nos campos Est. Dev. PIS Faturamento e Est. Dev. COFINS Faturamento, correspondendo ao valor de estorno desses impostos. O sistema preenche automaticamente esses campos com base nos valores de PIS e COFINS da nota fiscal de saída que está sendo devolvida.

Nessa situação, não deve haver cálculo de PIS e COFINS a recuperar, uma vez que o crédito fiscal já será gerado por meio do estorno dos respectivos tributos.

Dessa forma, a orientação é que, para operações de devolução, não exista parametrização para geração de recuperação de PIS e COFINS, mantendo-se apenas os valores de estorno desses impostos na escrituração fiscal.

Com essa configuração, tanto a apuração dos créditos de PIS e COFINS quanto a composição da base de cálculo do CBS/IBS permanecerão corretas, garantindo a adequada consistência fiscal da operação.