ERP - Notas de Débito e Crédito - Qual a diferença entre Nota de Crédito e Nota de Débito

Dúvida

Qual a diferença entre Nota de Crédito e Nota de Débito no ERP?

Solução

A Nota de Crédito e a Nota de Débito possuem finalidades inversas no contexto da Reforma Tributária e são utilizadas para registrar ajustes relacionados ao IBS e à CBS após a emissão do documento fiscal original.

As principais diferenças são:

ATENÇÃO: Notas de Crédito e Débito são documentos fiscais de ajuste tributário relacionados ao IBS e à CBS. Elas não substituem a nota de devolução de mercadoria, a nota complementar ou a Carta de Correção Eletrônica CC-e quando esses documentos continuarem sendo exigidos pela legislação específica.

A nota de devolução continua sendo utilizada quando ocorre o retorno físico de mercadorias ao estabelecimento de origem, como em uma venda cancelada ou na devolução de um produto pelo cliente.

As Notas de Crédito e Débito, por sua vez, são utilizadas para realizar ajustes tributários relacionados ao IBS e à CBS após a emissão de uma nota fiscal original, sem necessariamente envolver a movimentação física de mercadorias.

A diferença ocorre porque, no contexto da Reforma Tributária, o documento comercial utilizado para registrar a operação, como venda, devolução ou remessa, é separado do documento fiscal utilizado para realizar ajustes tributários relacionados ao IBS e à CBS.