HCM - S-2500 - Retificação de Bases de INSS em Processo Trabalhista

Dúvida

Como retificar as bases de INSS em um Processo Trabalhista no módulo Jurídico?
Foi cadastrado um S-2500 com as bases de INSS e também cadastrado um S-2501, onde os códigos de receita foram lançados e recolhidos em xx/yyyy. Agora existe uma nova decisão no processo, que altera as bases de INSS e determina o recolhimento apenas da diferença dos valores de INSS.

Solução

Para retificar as bases de INSS no S-2500 e recolher apenas as diferenças S-2501 em um Processo Trabalhista no módulo Jurídico, realize os passos a seguir:

1.Retifique o evento do processo trabalhista (S-2500), ajustando as bases conforme o novo cálculo homologado;

2. Envie um novo evento de tributos (S-2501), na competência atual a qual deve ser informando apenas a diferença de INSS a recolher.

Portanto, você deve:

1.Retificar o S-2500 original. O evento S-2500 é "vivo", ou seja, acompanha o processo ao longo do tempo. Informe: 

1.1 As novas bases corretas (consolidadas);

2.Mantenha o mesmo número de processo;

3.Atualize os valores conforme a decisão homologada e envie a retificação do S-2500.

4.Envie um novo S-2501, porque: O primeiro xx/yyyy já declarou e gerou débito e agora existe a diferença de INSS e nova competência de apuração.

5.No novo S-2501 com competência onde deve-se recolher a diferença:

6.Informe apenas a diferença de INSS;

7.Mesmos vínculos/processos;

8.Novos valores apurados.

Importante: Não é para enviar outro S-2500 como original. É o mesmo evento, com indicativo de retificação (indRetif = 2). No S-2501 da competência onde deve-se recolher a diferença , você não deve informar as bases totais retificadas conforme o novo cálculo, apenas as bases correspondentes à diferença de INSS apurada na nova decisão.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.