ERP – Reforma Tributária – 1074 - Rejeição: Não informado o grupo de redução de alíquota Municipal
Incidente
No módulo Mercado, ao tentar emitir uma nota fiscal, é apresentada a mensagem: 1074 - Rejeição: Não informado o grupo de redução de alíquota Municipal.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois falta alguma parametrização pertinente a reforma, e ou, é necessário ajustar a parametrização realizada.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a emissão da nota, realize os passos a seguir:
1. Verifique o Cadastro de Crédito Presumido (F051PCI): Certifique-se de que as alíquotas de crédito presumido para o IBS Municipal estão cadastradas corretamente. É importante que a aplicação esteja especificada para o IBS Município;
2. Confirme a Aplicação no Cadastro da Aplicação da CBS/IBS (F051FCI): Assegure-se de que o crédito presumido está vinculado corretamente ao Cadastro da Aplicação da CBS/IBS e que a aplicação está configurada para o contexto municipal;
3. Valide a Ligação com o Cadastro do Fornecedor ou Transação de Compra: Verifique se o crédito presumido está devidamente vinculado ao Cadastro do Fornecedor (F095CAD) ou à Transação de Compra (F001TCP), conforme necessário;
4. Revise de Parâmetros na Tela de Transações de Compras (F001TCP): Na guia Dados Gerais 2, revise os parâmetros 'Recupera IBS' e 'Aplicação da CBS/IBS', para garantir que estão configurados corretamente para tratar a redução de alíquota municipal;
5. Verifique o cadastro do CBS/IBS (F051IBS): No IBS Município, confirme a informação de Vigência Inicial, esse campo precisa estar devidamente preenchido:

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.