ERP – NFS-e – Crítica: L9999 - O valor do COFINS retido informado está incorreto. Deve ser o resultado da base de cálculo multiplicada pela alíquota
Incidente
No módulo Mercado, ao tentar gerar uma NFS-e, é apresentada a mensagem: Crítica: L9999 - O valor do COFINS retido informado está incorreto. Deve ser o resultado da base de cálculo multiplicada pela alíquota.
Causa
Essa rejeição é apresentada, pois, o sistema está arredondando o valor do Pis e ou Cofins a prefeitura está truncando e ou, utilizando o arredondamento ABNT no valor.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar uma NFS-e, realize os passos a seguir:
1. Ative o identificador de regras VEN-140TPCIMP1;
2. Confirme com prefeitura ou através de, simulações, se a prefeitura utiliza truncamento ou arredondamento ABNT, para validação dos impostos;
3. Confirme se já estão utilizando o Leiaute Senior 2.0, na tela F070FVE, aba Documentos Eletrônicos, Integração NFS-e;
4. Acesse a tela NF098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras (Cadastro de Identificador de Regras);
5. Inclua o identificador;
6. Vincule uma regra;
6.1. Valide na regra a variável VENNDISAUT = 8, para que corrigir somente os impostos das notas de serviço;
Observação: Para que sejam validadas somente notas fiscais de serviço (NFS-e). É de extrema importância essa variável, para que o sistema não corrija os demais tipos de documentos. Pois esse identificador de regras indica a forma de correção de impostos para todas as notas fiscais de saída.
6.2. Preencha a variável VENATRUNCARIMP com os impostos, quando a prefeitura trabalha com truncamento de impostos;
Observação: Ao utilizar a variável VENATRUNCARIMP, o sistema irá priorizar truncamento e não outra parametrização.
6.3. Preencha a variável VENAARREDABNTIMP com os impostos, quando a prefeitura trabalha com arredondamento de acordo com a ABNT dos valores de impostos;
Importante: Quando na tela F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas, Faturamento e Transporte (Parâmetros da Filial para Vendas), estiver parametrizado o campo 'Utiliza Regra Arredondamento ABNT = S', a variável VENAARREDABNTIMP já virá com os impostos preenchidos (INSS, ISS, IRRF, CFF, PIF, CSLL, OUTRET, BRUTO), pode-se informar novos impostos nessa variável de forma acumulativa.
6.4. Defina para qual empresa e filial devem ser aplicadas a regra, caso tenha prefeitura com validações diferentes, ou seja, de uma filial trunca de outra arredonda;
Exemplo de regra simples, para todas as empresas e filiais, aonde as prefeituras truncam os valores de impostos de PIS e Confins:
@ Variável que defini quais impostos devem ser truncados @
Definir alfa VENATRUNCARIMP;
Definir número VENNDISAUT;
Definir número VENNCODEMP;
Definir número VENNCODFIL;
@ Se a nota for NFS-e, iremos tratar os impostos @
se (VENNDISAUT = 8)
inicio
VENATRUNCARIMP = "PIS,COFINS"
fim
Explicação de todas as variáveis da regra:
Essa regra é chamada no fechamento da Nota Fiscal de Saída, para corrigir possíveis perdas de precisão que ocorrem em virtude do arredondamento no calculo dos impostos de cada item.
Essa regra é chamada para todos os Documentos Fiscais que utilizam a Nota Fiscal de Saída como base.
Exemplo: Nota Fiscal Eletrônico e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
Qualquer alteração na regra pode ter como impacto a rejeição desses documentos.
Para tratar apenas um Município, pode-se utilizar as variáveis VenNCodEmp e VenNCodFil.
Para tratar apenas um tipo de Documento, pode-se utilizar a variável VenNDisAut.
*/
/*
Variável que contém a Empresa do Documento que estiver tendo seus valores de impostos corrigidos
Essa variável é útil para buscar informações da filial do documento, como por exemplo CodRai ou Cep
*/
Definir Numero VenNCodEmp;
/*
Variável que contém a Filial do Documento que estiver tendo seus valores de impostos corrigidos
Essa variável é útil para buscar informações da filial do documento, como por exemplo CodRai ou Cep
*/
Definir Numero VenNCodFil;
/*
Variável que contém o Tipo do Documento Fiscal que estiver tendo seus valores de impostos corrigidos
DisAut - 6 NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)
DisAut - 8 NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)
*/
Definir Numero VenNDisAut;
/Variável que permite retornar os impostos que devem utilizar o Arredondamento ABNT/
@VenAArredABNTImp = VenAArredABNTImp + ",PIS, COFINS"@
Definir Alfa VenAArredABNTImp;
/*Variável que permite retornar os impostos que devem ser Truncados */
Definir Alfa VenATruncarImp;
/Se a Nota For NFS-e, iremos tratar os impostos/
SE(VenNDisAut = 8)
Inicio
VenATruncarImp = "PIS,COFINS";
Fim;
x = y;
Impostos que podem ser utilizados na regra acima:
INSS;
ISS;
IRRF;
PIS - Pis Retido;
PIF - Pis Faturamento;
COFINS - Cofins Retido;
CFF - Cofins Faturamento;
CSLL;
OUTRET;
BRUTO.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.