ERP – Impostos – Como utilizar o identificador de regra VEN-140TPCIMP1

Dúvida

Como utilizar o identificador de regra VEN-140TPCIMP1, no módulo de Mercado?

Solução

Importante: Esse identificador tem como finalidade arredondar ABNT e ou truncar os valores de impostos, de acordo com o exigido pela sua prefeitura ou portal nacional.
 
Para utilizar o identificador de regra VEN-140TPCIMP1, realize os passos abaixo:
 
1. Confirme com prefeitura ou através de simulações, se a prefeitura utiliza truncamento ou arredondamento ABNT, para validação dos impostos;

2. Acesse a tela NF098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras (Cadastro de Identificador de Regras);

3. Inclua o identificador;

4. Vincule uma regra;

4.1. Valide na regra a variável VENNDISAUT = 8, para que corrigir somente os impostos das notas de serviço;

Observação: Para que sejam validadas somente notas fiscais de serviço (NFS-e). É de extrema importância essa variável, para que o sistema não corrija os demais tipos de documentos. Pois esse identificador de regras indica a forma de correção de impostos para todas as notas fiscais de saída.

4.2. Preencha a variável VENATRUNCARIMP com os impostos, quando a prefeitura trabalha com truncamento de impostos;

Observação: Ao utilizar a variável VENATRUNCARIMP, o sistema irá priorizar truncamento e não outra parametrização.

4.3. Preencha a variável VENAARREDABNTIMP com os impostos, quando a prefeitura trabalha com arredondamento de acordo com a ABNT dos valores de impostos;

Importante: Quando na tela F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas, Faturamento e Transporte (Parâmetros da Filial para Vendas), estiver parametrizado o campo 'Utiliza Regra Arredondamento ABNT = S', a variável VENAARREDABNTIMP já virá com os impostos preenchidos (INSS, ISS, IRRF, CFF, PIF, CSLL, OUTRET, BRUTO), pode-se informar novos impostos nessa variável de forma acumulativa.

4.4. Defina para qual empresa e filial devem ser aplicadas a regra, caso tenha prefeitura com validações diferentes, ou seja, de uma filial trunca de outra arredonda;
 
Exemplo de regra simples, para todas as empresas e filiais, aonde as prefeituras truncam os valores de impostos de PIS e Confins:
 
@ Variável que defini quais impostos devem ser truncados @
Definir alfa VENATRUNCARIMP;
Definir número  VENNDISAUT;
Definir número VENNCODEMP;
Definir número VENNCODFIL;
 
@ Se a nota for NFS-e, iremos tratar os impostos @
se (VENNDISAUT = 8)
inicio
 VENATRUNCARIMP = "PIS,COFINS"
fim
 
Explicação de todas as variáveis da regra:
 

Essa regra é chamada no fechamento da Nota Fiscal de Saída, para corrigir possíveis perdas de precisão que ocorrem em virtude do arredondamento no calculo dos impostos de cada item.

Essa regra é chamada para todos os Documentos Fiscais que utilizam a Nota Fiscal de Saída como base.
Exemplo: Nota Fiscal Eletrônico e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
 

Qualquer alteração na regra pode ter como impacto a rejeição desses documentos.
Para tratar apenas um Municipio, pode-se utilizar as variáveis VenNCodEmp e VenNCodFil.
Para tratar apenas um tipo de Documento, pode-se utilizar a variável VenNDisAut. 
*/

/*
Variável que contém a Empresa do Documento que estiver tendo seus valores de impostos corrigidos
Essa variável é útil para buscar informações da filial do documento, como por exemplo CodRai ou Cep
*/ 
Definir Numero VenNCodEmp;

/*
Variável que contém a Filial do Documento que estiver tendo seus valores de impostos corrigidos
Essa variável é útil para buscar informações da filial do documento, como por exemplo CodRai ou Cep
*/
Definir Numero VenNCodFil;

/*
Variável que contém o Tipo do Documento Fiscal que estiver tendo seus valores de impostos corrigidos
DisAut - 6 NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)
DisAut - 8 NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)
*/
Definir Numero VenNDisAut;

/*Variável que permite retornar os impostos que devem utilizar o Arredondamento ABNT*/
@VenAArredABNTImp = VenAArredABNTImp + ",PIS, COFINS"@
Definir Alfa VenAArredABNTImp;

/*Variável que permite retornar os impostos que devem ser Truncados */
Definir Alfa VenATruncarImp;
 
/*Se a Nota For NFS-e, iremos tratar os impostos*/
SE(VenNDisAut = 8)
Inicio
  VenATruncarImp = "PIS,COFINS";
Fim;

x = y;

Impostos que podem ser utilizados na regra acima:

• INSS;
• ISS;
• IRRF;
• PIS - Pis Retido;
• PIF - Pis Faturamento;
• COFINS - Cofins Retido;
• CFF - Cofins Faturamento;
• CSLL;
• OUTRET;
• BRUTO.

 
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.