Descrição do Problema: Reduzir a base de cálculo de ICMS dos produtos produzidos dentro da Bahia para clientes Simples Nacional da Bahia, todavia sem reduzir a base de PIS/COFINS e IPI, e o valor reduzido da base de ICMS tem que ser mostrado como desconto da nota fiscal.

Rotina / Tela:

Emissão de documentos fiscais.

Solução 25767: Por se tratar de um benefício fiscal para o estado da BA exclusivo da operação do estabelecimento fabricante para empresas de pequeno porte e microempresas ambos do estado da Bahia, mas que não são mercadorias enquadrada na substituição, trata-se de um cenário muito específico e não trataremos uma mudança no sistema para um cenário tão particular. Atualmente esta orientação deste benefício fiscal pode ser tratado através do preenchimento do valor de arredondamento.

A automatização de desconto na operação pode ser aplicada através do identificador de regra VEN120VLOUT01 para preencher o valor do arredondamento negativo (desconto) de forma automática.

Se todos os produtos do cliente na operação interna são de 18%, nesta operação o valor do desconto pode ser aplicado de forma direta e fixa com o percentual de 11,828%, vide planilha em anexa  !screenshot-1.png|thumbnail! .

Se a base de cálculo do ICMS desta operação também deve ser alterada, temos a parametrização de considerar ou não o valor do arredondamento na base de cálculo ou até mesmo configurar a redução de base de cálculo com este mesmo percentual (11,828%). Para aplicar uma alíquota de 7% nesta opera em especial pode-se utilizar a parametrização do ICMS especial.