Descrição do Problema: ao ser emitida uma NFS-e para cidade de São Paulo-SP, a mesma é rejeitada pelo motivo "311 - Tomador de serviço estabelecido fora do município de São Paulo não pode ser responsável tributário".

Rotina / Tela: Emissão de NFS-e para São Paulo-SP

Solução: A mensagem de rejeição "311 - Tomador de serviço estabelecido fora do município de São Paulo não pode ser responsável tributário" está descrita no Manual de Integração da Prefeitura de São Paulo-SP com a seguinte informação adicional: "Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas no município ou Órgãos Públicos podem efetuar retenção de ISS (CPF/CNPJ = <CPF/CNPJ do Tomador>)."

Link para acesso ao Manual: http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais

Essa orientação da Prefeitura não deixa claro qual que é a forma adequada para que a NFS-e seja enviada para a Prefeitura.
Desta forma, para orientações detalhadas de como deve ser gerado o XML da NFS-e, é necessário entrar em contato com a Prefeitura enviando o Log XML do envio da NFS-e gerado pelo eDocs.

De qualquer forma, abaixo compilamos algumas dicas do que pode
E por que são consideradas como "dicas"?
Porque a Senior não possui informações de como o sistema da Prefeitura está construído e as regras de negócio embutidas nele.
Se o Manual da Prefeitura não deixa claro os detalhes de como o XML é gerado, é a Prefeitura que precisa dar essas orientações.


Dicas:
- Verificar como a tag MunicipioTributacao está sendo enviada para a Prefeitura (para essa questão, vale verificar as soluções 17729 e 15262)

- O eDocs lê a tag <CodigoMunicipio> no grupo <Servico> do XML do ERP para gerar a tag <MunicipioPrestacao>. Desta forma, é orientado verificar a solução 7569 sobre a geração da tag <CodigoMunicipio>

- Verificar a natureza de operação da transação do cabeçalho da NF. Essa natureza de operação é definida na aba 'Dados Gerais 2' da tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, campo 'Nat. Operação Serviço'.
A Prefeitura pode estar exigindo que a natureza de operação seja diferente de 'Tributação no Município'. Essa informação ainda pode ser manipulada na geração do XML do ERP pelo identificador de regras GER-000ABRASF1.

- É importante verificar como está parametrizada a transação do cabeçalho da NFS-e no que tange a retenção do ISS, na aba 'ISS' da tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, verificar campos 'ISS na NF Saída' e 'Código Tributação do ISSQN'.