13433 - Configuração Suframa
Problema: Estamos fazendo a configuração da empresa X que reside no Paraná e que vende para clientes com o benefício do Suframa. Preciso de uma orientação de como parametrizar o ERP-Sênior para atender todas as situações:
1° Identificamos que ao consultar a situação do cliente no site do SUFRAMA, precisamos atentar a 4 impostos: PIS, COFINS, ICMS e IPI. Assim, o cliente pode ter benefício de apenas um imposto ou dos 4 impostos. Exemplo: Cliente 1 tem benefício de PIS e COFINS, e o Cliente 2 tem Benefício de PIS, COFINS e ICMS e IPI.
2° Produtos que são importados, independente do benefício do cliente, o produto deve ser tributado a alíquota de 4%.
3° Somente haverá desconto do Suframa referente ao PIS e COFINS nos produtos que são tributados de PIS e COFINS, porem produtos que são tributados à alíquota Zero, esses produtos não podem ter o desconto do Suframa.
4° Encontramos no ERP-Sênior os campos E070FIL.VenDsu e E009PPE.PerDzf para informar o percentual de desconto do Suframa, porem o percentual de desconto não é fixo. Entendemos que o percentual de desconto do Suframa é a somatória das alíquotas de PIS, COFINS e ICMS. No caso do IPI, caso o cliente tenha o benefício, o produto que contem IPI não deve calcular.
Levando em consideração a situação reportada onde o ICMS será de 7%, PIS 1,65% e COFINS 7,6% , segue as situações abaixo:
Produtos Importados:
Tributa ICMS 4%, CST 100
Com Benefício de PIS/COFINS:
Não Tributa PIS/COFINS e desconto de 9,25 %
Sem Benefício de PIS/COFINS:
Tributa PIS/COFINS, desconto de 0,00
Produtos Nacionais:
Com Benefício de PIS/COFINS e ICMS:
Não tributa PIS, COFINS e ICMS, desconto de 16,25 (CST 041)
Com Benefício de PIS/COFINS:
Tributa ICMS, não Tributa PIS/COFINS, desconto de 9,25% (CST 000)
Com Benefício de ICMS:
Não Tributa ICMS, Tributa PIS/COFINS, desconto de 7 %
Com Benefício de PIS/COFINS e ICMS. Produtos Tributados à alíquota Zero de PIS/COFINS:
Não tributa ICMS, COFINS e ICMS, desconto de 7%.
Com Benefício de PIS/COFINS. Produtos Tributados à alíquota Zero de PIS e COFINS:
Tributa ICMS, desconto de 0%.
5° O desconto do Suframa não compõe a base de cálculo do ICMS.
6° A Base de cálculo do Suframa é o valor bruto do item menos os descontos comerciais.
7° Clientes com benefício de IPI, os produtos que possui a tributação, não devem ser tributados na nota fiscal e o percentual do IPI não soma no percentual de desconto do Suframa.
Obs.: Tentamos utilizar o identificador de regra VE- 120SUFRA01, porém não tenho os valores dos descontos comerciais para abater no valor bruto do item.
Rotina / Tela: Emissão de NF-e com Suframa.
Solução: Solução 13433: Em anexo segue passos para configurar a situação.
1° Identificamos que ao consultar a situação do cliente no site do SUFRAMA, precisamos atentar a 4 impostos: PIS, COFINS, ICMS e IPI. Assim, o cliente pode ter benefício de apenas um imposto ou dos 4 impostos. Exemplo: Cliente 1 tem benefício de PIS e COFINS, e o Cliente 2 tem Benefício de PIS, COFINS e ICMS e IPI.
2° Produtos que são importados, independente do benefício do cliente, o produto deve ser tributado a alíquota de 4%.
3° Somente haverá desconto do Suframa referente ao PIS e COFINS nos produtos que são tributados de PIS e COFINS, porem produtos que são tributados à alíquota Zero, esses produtos não podem ter o desconto do Suframa.
4° Encontramos no ERP-Sênior os campos E070FIL.VenDsu e E009PPE.PerDzf para informar o percentual de desconto do Suframa, porem o percentual de desconto não é fixo. Entendemos que o percentual de desconto do Suframa é a somatória das alíquotas de PIS, COFINS e ICMS. No caso do IPI, caso o cliente tenha o benefício, o produto que contem IPI não deve calcular.
Levando em consideração a situação reportada onde o ICMS será de 7%, PIS 1,65% e COFINS 7,6% , segue as situações abaixo:
Produtos Importados:
Tributa ICMS 4%, CST 100
Com Benefício de PIS/COFINS:
Não Tributa PIS/COFINS e desconto de 9,25 %
Sem Benefício de PIS/COFINS:
Tributa PIS/COFINS, desconto de 0,00
Produtos Nacionais:
Com Benefício de PIS/COFINS e ICMS:
Não tributa PIS, COFINS e ICMS, desconto de 16,25 (CST 041)
Com Benefício de PIS/COFINS:
Tributa ICMS, não Tributa PIS/COFINS, desconto de 9,25% (CST 000)
Com Benefício de ICMS:
Não Tributa ICMS, Tributa PIS/COFINS, desconto de 7 %
Com Benefício de PIS/COFINS e ICMS. Produtos Tributados à alíquota Zero de PIS/COFINS:
Não tributa ICMS, COFINS e ICMS, desconto de 7%.
Com Benefício de PIS/COFINS. Produtos Tributados à alíquota Zero de PIS e COFINS:
Tributa ICMS, desconto de 0%.
5° O desconto do Suframa não compõe a base de cálculo do ICMS.
6° A Base de cálculo do Suframa é o valor bruto do item menos os descontos comerciais.
7° Clientes com benefício de IPI, os produtos que possui a tributação, não devem ser tributados na nota fiscal e o percentual do IPI não soma no percentual de desconto do Suframa.
Obs.: Tentamos utilizar o identificador de regra VE- 120SUFRA01, porém não tenho os valores dos descontos comerciais para abater no valor bruto do item.
Rotina / Tela: Emissão de NF-e com Suframa.
Solução: Solução 13433: Em anexo segue passos para configurar a situação.