Problema: Descrição do Problema: ao tentar emitir uma NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica de Serviços) para uma Prefeitura, a seguinte mensagem de rejeição é retornada E39 - Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas neste municipio podem efetuar retenção de ISS.

Observação: a mensagem pode variar um pouco dependendo do fornecedor da prefeitura.

Quando ocorre / onde se aplica: emissão de NFS-e

Solução: Solução 14515: A mensagem E39 - Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas neste município podem efetuar retenção de ISS indica que só poderá ser efetuada a retenção de ISS quando o Tomador do serviço for do município para o qual a NFS-e está sendo enviada.

Neste caso, O CNPJ e/ou a Inscrição Municipal informada do tomador não foi encontrada na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISS Retido para 2 (Sem retenção de ISS).

A alteração da retenção no ERP é efetuada nas parametrizações da transação de venda de serviço utilizada na NFS-e.

Tela: F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, aba ISS.

Observação: orientamos o contato com a área fiscal da empresa para validação com relação à geração do ISS Retido ou Não Retido, para posterior alteração da parametrização do sistema com relação a este imposto.