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    ERP – NFS-e – Tag <CodigoTributacaoMunicipio> não é gerada no XML, gerando rejeições pela Prefeitura

    Adriana Kuster
    • Atualizado

    Incidente

    No módulo de mercado, ao gerar o arquivo XML da NFS-e, a tag <CodigoTributacaoMunicipio> não é gerada.

     

    Com isso, na emissão de NFS-e para algumas prefeituras ocorrem rejeições diversas, conforme exemplos abaixo:

    • E160 - The element 'Servico' in namespace 'http://www.abrasf.org.br/ABRASF/arquivos/nfse.xsd' has invalid child element 'Discriminacao' in namespace 'http://www.abrasf.org.br/ABRASF/arquivos/nfse.xsd';

    • cvc-complex-type.2.4.a: Foi detectado um conteúdo inválido começando com o elemento '{"http://www.abrasf.org.br/ABRASF/arquivos/nfse.xsd":Discriminacao}'. Era esperado um dos '{"http://www.abrasf.org.br/ABRASF/arquivos/nfse.xsd":CodigoTributacaoMunicipio}'.

    • Código de tributação do município não informado;
    • Tag CodigoTributacaoMunicipio obrigatória para distinção da atividade no item de serviço;
    • Para a Prefeitura de Salvador-BA: Código: P1 - Códido de erro não encontrado - E163;
    • Foi encontrado mais de um código de serviço municipal associado ao Item da lista de serviço informado;
    • Código de Tributação Inexistente;
    • Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada;
    • Código Fiscal Municipal Inválido.

     

    Causa
    Estas rejeições são retornadas pela informação inadequada do Código de Tributação do Munícipio ou até mesmo pela inexistência da tag no XML gerado pelo ERP. Está relacionada a tag <CodigoTributacaoMunicipio> do padrão ABRASF, ou outra tag que faça a mesma relação de contexto de negócio que esta, mas considerando o leiaute de cada Prefeitura e por este motivo as Prefeituras poderão retornar rejeições um pouco diferentes das expressadas acima.

     

    Solução
    Para que a rejeição não seja apresentada ao gerar a NFS-e, realize os passos a seguir:

     

    1. Configure o código de tributação do munícipio no sistema. Esta tag pode ser gerada a partir de 3 configurações:

     

    1.1. Via Identificador de Regras GER-000ABRASF1, vincule uma regra customizada através da tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras contendo um 'Código Regra' alimentando a variável VSIntTriMun. Clique aqui para verificar a documentação do Identificador de Regra: GER-000ABRASF1; ou

     

    1.2. Acesse a tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual e preencha o campo o campo 'Código Tributação NFS-e':

     

     

    1.3. Ou ainda, acesse a tela F080SXC - Cadastros / Produtos e Serviços / Ligações / Serviço X CEP, e efetue a ligação do serviço com o CEP, preenchendo o campo 'Cód. Trib. NFS-e':

     


     


    2. Verifique no cadastro da filial tela F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas, Faturamento e Transporte como está definido o Parâmetro 'CEP ISS' aba Vendas 2:
     

    • Caso o campo esteja parametrizado como 'C - Cliente', será gerado o valor configurado na tela de Ligação Serviço x CEP tela F080SXC - Cadastros / Produtos e Serviços / Ligações / Serviço X CEP para o CEP do cliente na NFS-e;
    • Caso o campo esteja parametrizado como 'F - Filial Ativa', será gerado o valor configurado na tela de Ligação Serviço x CEP tela F080SXC - Cadastros / Produtos e Serviços / Ligações / Serviço X CEP para o CEP da filial que emitiu a NFS-e;.
    • Caso não tenha valor cadastrado neste campo da filial, ou seja, estiver em branco o campo, então somente nessa condição será utilizado o valor no campo 'Código Tributação NFS-e' do cadastro do serviço tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual.

     

    Atenção

    Caso não seja encontrado valor em nenhum dos cadastros citados neste artigo, a tag não será gerada, causando então o incidente reportado neste artigo.

     

     

    Observação

    • Ao parametrizar em algum dos locais informados acima no grupo InfSenior será gerado a tag <CodigoTributacao> com a informação constante na tag <CodigoTributacaoMunicipio>;
    • Caso da Prefeitura não utilize a tag <CodigoTributacaoMunicipio> da mesma forma que o padrão ABRASF (padrão Nacional), é relevante verificar a Documentação do eDocs no que tange a Homologação de cada Prefeitura para verificar qual tag que o eDocs gera a informação gerada na tag <CodigoTributacaoMunicipio> do ERP (isso porque o Gestão Empresarial | ERP sempre gerará o XML no padrão ABRASF). Clique aqui para verificar a documentação completa das Cidades homologadas para o envio de NFS-e.