7754 - Substituição tributária responsabilidade solidária
Problema: Cálculo do imposto Responsabilidade Solidária, geração da DIME e EFD com os valores de ICMS ST responsabilidade solidária
Quando ocorre / onde se aplica: F669DME_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Estaduais / DIME e F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução: Solução 7754:
Cadastros> Controladoria > Tributos > Cadastros será habilitado para o impostos 34 permitirá associar 1 imposto do tipo 31.
Controladoria/F661IA10 - - Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Apuração.
1) Na apuração do imposto 34 (ICMS ST por estado), quando estiver cálculo a apuração deste imposto para o estado que é o mesmo estado da filial de cálculo.
Se possuir o imposto 31 associado, localizar o valor a recolher deste imposto 31 para a filial e período do cálculo, e também buscar o código do dispositivo fiscal do Saldo Devedor para o imposto 31 e alimentar o campo 2 - Outros Débitos (1) com este valor e carregar o dispositivo fiscal correspondente.
Reforçando que isso deve ocorrer apenas para a apuração do ICMS ST do estado que for igual ao estado da filial do cálculo.
Se a apuração do imposto 31 não for feita, ou o valor a recolher não for maior que zero, ou não possuir o código do dispositivo fiscal informado, este valor da apuração do imposto 31 não deve ser carregado para imposto 34.
OBS.: Este tratamento é para atender a necessidade do ICMS ST - Responsável Solidário na geração do arquivo do SPED Fiscal, com reflexo na apuração do ICMS ST (Registros E200).
Controladoria/F669DME - Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Estaduais > DIME - ClickProcessar
1) Na geração do registro 32 (quadro 11), localizar o imposto padrão 31 em base imposto liga filial para a filial que está gerando o arquivo da DIME. Buscar o valor a recolher deste imposto no mês da apuração e atribuir ao item 073 do quadro 32 (32073).
O item 080 do quadro 32 deve somar os itens 070 + 073. Porém a variável Vlr_Deb_32 NÃO deve somar o valor do item 073, pois esta valor irá gerar por si só um registro no quadro 33. Permanece o comando Vlr_Deb_32 := Vlr_Sub_32;.
2) Quando o valor anterior for maior que zero, chamar a função PagamentosImpostos passando os parâmetros: código do imposto 31 e o valor a recolher. Com isso, esta função irá gerar uma linha no registro 33 (quadro 12).
Quando ocorre / onde se aplica: F669DME_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Estaduais / DIME e F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução: Solução 7754:
Cadastros> Controladoria > Tributos > Cadastros será habilitado para o impostos 34 permitirá associar 1 imposto do tipo 31.
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1) Na apuração do imposto 34 (ICMS ST por estado), quando estiver cálculo a apuração deste imposto para o estado que é o mesmo estado da filial de cálculo.
Se possuir o imposto 31 associado, localizar o valor a recolher deste imposto 31 para a filial e período do cálculo, e também buscar o código do dispositivo fiscal do Saldo Devedor para o imposto 31 e alimentar o campo 2 - Outros Débitos (1) com este valor e carregar o dispositivo fiscal correspondente.
Reforçando que isso deve ocorrer apenas para a apuração do ICMS ST do estado que for igual ao estado da filial do cálculo.
Se a apuração do imposto 31 não for feita, ou o valor a recolher não for maior que zero, ou não possuir o código do dispositivo fiscal informado, este valor da apuração do imposto 31 não deve ser carregado para imposto 34.
OBS.: Este tratamento é para atender a necessidade do ICMS ST - Responsável Solidário na geração do arquivo do SPED Fiscal, com reflexo na apuração do ICMS ST (Registros E200).
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1) Na geração do registro 32 (quadro 11), localizar o imposto padrão 31 em base imposto liga filial para a filial que está gerando o arquivo da DIME. Buscar o valor a recolher deste imposto no mês da apuração e atribuir ao item 073 do quadro 32 (32073).
O item 080 do quadro 32 deve somar os itens 070 + 073. Porém a variável Vlr_Deb_32 NÃO deve somar o valor do item 073, pois esta valor irá gerar por si só um registro no quadro 33. Permanece o comando Vlr_Deb_32 := Vlr_Sub_32;.
2) Quando o valor anterior for maior que zero, chamar a função PagamentosImpostos passando os parâmetros: código do imposto 31 e o valor a recolher. Com isso, esta função irá gerar uma linha no registro 33 (quadro 12).