ERP - ICMS ST - Como retirar o código do ICMS ST do item do documento (não realizar o cálculo do ICMS ST)
Dúvida
Como retirar o código do ICMS ST do item do documento (não realizar o cálculo do ICMS ST)?
Solução
Se há um código de ICMS ST atribuído no produto no documento que está sendo gerado pelo sistema, não é possível retirar o campo de código do ICMS ST.
Neste caso, você deve cadastrar um código de ICMS ST sem percentuais para cálculo ou não configurado. Ao invés de retirar o código do ICMS ST do item, você deverá alterar o código de ICMS ST para este código sem percentuais/não configurado.
Para realizar esse processo, siga os passos abaixo:
1. Acesse a tela F019TST - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Cadastro;
1.1. Efetue o cadastro de um código de ICMS ST;
Importante
Somente esse cadastro na tela F019TST - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Cadastro já permite que o código de ICMS ST possa ser utilizado. Logo após esse cadastro, ele não terá percentuais e nem estará configurado.
No entanto, caso seja efetuado alguma configuração deste código na tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado, deve-se levar as seguintes orientações em consideração:
- Não é possível criar uma configuração para uma empresa/filial/estado/validade cujo Percentual do ICMS ST para Contribuinte esteja zerado. Logo, se o documento estiver sendo gerado para um cliente Contribuinte de ICMS (definição efetuada na tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro), e você deseja que esse código de ICMS ST não calcule valores de ICMS ST, você deve garantir não existe uma configuração para empresa/filial/estado/validade parametrizada para o estado do Cliente;
- Caso contrário, o sistema irá calcular o ICMS ST com o percentual que está definido na tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado;
- Se já existe esse cadastro realizado na tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado, você pode optar pela exclusão do cadastro da configuração desejada, ou criação de novo cadastro na tela F019TST - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Cadastro sem posterior configuração da tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado.
2. Após executar as devidas parametrizações, realize a alteração do código de ICMS ST no item do documento que está sendo gerado pelo código que você parametrizou.