23813 - Tag <vIPIDevol> quando houver IPI creditado efetivamente na nota de origem
Problema:
Solução:
Temos 3 cenários para geração da tag <vIPIDevol> conforme Help:
- Se a nota fiscal de entrada não possuir valor de IPI creditado efetivamente; a tag <vIPIDevol> receberá o valor do IPI;
- Se a nota fiscal de entrada possuir valor de IPI creditado efetivamente; a tag <vIPIDevol> não receberá o valor do IPI;
- Se a nota fiscal de entrada possuir valor de IPI creditado efetivamente; a tag <vIPIDevol> não receberá o valor do IPI;
No entanto, Nosso cliente nos questionou sobre a tag <vIPIDevol> ser preenchida mesmo tendo valor de IPI creditado efetivamente, porque ela não é preenchida neste cenário?
Rotina / Tela:
· Nota Fiscal de saída - Devolução
Solução:
Solução 23813: A NT_2016_002_v1_60 cita que o campo <vIPIDevol> deve ser gerado em operações com Não Contribuintes de IPI:
Então se a nota de entrada teve IPI calculado e o comprador se creditou desse IPI, logo, ambos são contribuintes de IPI e por isso não geramos a tag <vIPIdevol>
Desta forma, se o cliente se creditou do IPI calculado na nota de entrada, na devolução deve ser destacado o IPI em campo próprio ou então como despesa acessória.