22005 - Conversões, Movimentações e Exclusões de Empresas/Filiais/Outorgados
Problema: Foi realizado o cadastro de uma empresa e consequentemente o cadastro de uma filial para o envio das informações ao eSocial. Após o cadastro da empresa/filial foi realizado o envio das informações para o eDocs. Porém, por algum motivo houve a necessidade de excluir uma Empresa, Filial ou Outorgado. Ocorre erro. Como tratar para realizar a exclusão?
Rotina / Tela: Configurações de Empresas, Filiais e Outorgados no eDocs.
Solução:
Segue abaixo, dicas com várias situações e instruções que devem ser analisadas e realizadas para a solução do problema.
IMPORTANTE: Lembramos que, em algumas situações, os procedimentos deste documento podem causar efeitos irreversíveis, portanto, antes de realizá-los, busque orientações do Suporte Senior, para que o mesmo valide se as instruções aqui documentadas podem solucionar a sua necessidade.
Esta documentação teve como base as documentações abaixo:
Configuração de Empresa: Link
Configuração de Filiais: Link
Selecionar a Filial que se deseja inativar:
1. Agora basta selecionar a Empresa Teste LTDA como ativa, ir em Configuração > Filial > Filial, selecionar a Filial Demonstra S/A Matriz e converte-la para Empregadores/Outorgados da Empresa Teste LTDA:
Rotina / Tela: Configurações de Empresas, Filiais e Outorgados no eDocs.
Solução:
Conversões, Movimentações e Exclusões de Empresas/Filiais/Outorgados
IMPORTANTE: Lembramos que, em algumas situações, os procedimentos deste documento podem causar efeitos irreversíveis, portanto, antes de realizá-los, busque orientações do Suporte Senior, para que o mesmo valide se as instruções aqui documentadas podem solucionar a sua necessidade.
Esta documentação teve como base as documentações abaixo:
Configuração de Empresa: Link
Configuração de Filiais: Link
Situação
Realizado o cadastro de uma empresa e consequentemente de uma filial para o envio das informações ao eSocial:
Após o cadastro da empresa/filial foi realizado o envio das pendências para o eDocs:
1. Excluir Empresas: Existe a possibilidade de tentar excluir a empresa, porém esta opção não está disponível quando a mesma se encontra ativa, somente é possível excluir a empresa quando ativamos outra empresa no sistema, segue exemplo abaixo:
Ao tentar excluir a empresa tendo como propósito remover também a filial, não é possível, pois o processo de exclusão de uma empresa possui como pré-requisito a exclusão da filial. Ou seja, para excluir uma empresa é necessário primeiro excluir a filial, se não, o seguinte erro é apresentado ao usuário:
Caso você se encontre em um dos cenários descritos acima, temos na sequência deste documento algumas orientações que poderão lhe auxiliar na resolução do problema.
2. Inativar e/ou Ocultar uma Filial: Outra opção também muito comum é tentar excluir o cadastro da filial, porém neste caso, ao tentar excluir a filial, o seguinte erro é apresentado:
Neste caso, não é possível excluir a filial, mas é possível inativar a mesma seguindo o procedimento abaixo:
Selecionar a Filial que se deseja inativar:
3. Mover Filial Para Outra Empresa: Utilizando o exemplo das empresas utilizadas neste documento, para que o CNPJ da Empresa/Filial Demonstra S/A possa ser cadastrada como Empregadores/Outorgados da Empresa/Filial Teste LTDA, é necessário realizar o procedimento abaixo:
Com a empresa Demonstra S/A ativada, em Configurações > Empresa > guia Filiais > guia Mover Filiais, selecionar a Filial Demonstra S/A Matriz, em seguida deve selecionar a Empresa para onde se deseja enviar esta Filial, e clicar em Mover Filial:
4. Converter Filial para Empregadores/Outorgados de outra Filial: IMPORTANTE: Este processo só irá funcionar se a empresa/filial que se deseja converter não possua outras filiais cadastradas (com raiz CNPJ diferente da filial ativa) na aba Empregadores/Outorgados da mesma. Caso haja outras filiais cadastradas é necessário converte-las para Filial ou move-las para outra Filial, para que então seja possível executar o procedimento abaixo. Para orientações de como converter Outorgado em Filial clique aqui, ou para orientações de como mover o Outorgado para outra Filial clique aqui.
5. Converter Empregadores/Outorgados para Filial: Pode ocorrer a necessidade de converter um Empregador/Outorgado para filial, neste caso, basta seguir o procedimento abaixo:
Na aba Empregadores/Outorgados da filial Teste Matrix LTDA, basta selecionar as filiais que possuem CNPJ raiz diferentes da Filial ativa e clicar no botão converter para filial. No exemplo abaixo, dois registros foram selecionados, porém apenas uma filial será criada, devido a raiz CNPJ destes registros serem iguais:Após clicar em converter para filial, o sistema abrirá a tela de cadastro de filial. O usuário deve inserir as informações como se estivesse cadastrando uma nova filial no sistema e em seguida clicar em salvar:
6. Mover Empregadores/Outorgados para outra filial: Também é possível mover o Empregador/Outorgado para outra Filial, porém só é possível selecionar um CNPJ raiz, não sendo possível selecionar dois registros com o mesmo CNPJ raiz. Exemplo:
7. Excluir Empregadores/Outorgados: Ao cadastrar a Demonstra S/A Matriz como Empregadores/Outorgados de uma outra Filial emissora, ocorre o erro abaixo: