21771 - NF-e 4.0 - Exibição do número do título na seção Fatura/Duplicata do DANFE
Problema: A partir da migração para NF-e 4.0 o grupo Fatura/Duplicata do DANFE não exibe mais o número do título do ERP. Por que isso ocorre?
Rotina / Tela: emissão de NF-e 4.0
Solução: Solução 21771: A NT 2016.002 v1.60 determina que a tag <nDup> (que é a tag utilizada para geração do número da parcela no PDF do DANFE) seja preenchida com um número sequencial. Segue abaixo print desta informação consultada na NT:
Caso os sistemas não sigam esta regra da SEFAZ, a partir de 03/09/2018 as NF-e serão rejeitada. Abaixo segue print da rejeição determinada pela SEFAZ, também presente nesta NT:
Rotina / Tela: emissão de NF-e 4.0
Solução: Solução 21771: A NT 2016.002 v1.60 determina que a tag <nDup> (que é a tag utilizada para geração do número da parcela no PDF do DANFE) seja preenchida com um número sequencial. Segue abaixo print desta informação consultada na NT:
Caso os sistemas não sigam esta regra da SEFAZ, a partir de 03/09/2018 as NF-e serão rejeitada. Abaixo segue print da rejeição determinada pela SEFAZ, também presente nesta NT:
Desta forma, a partir das versões 5.8.10.69 e 5.8.9.75 do ERP (que são as versões que atendem as exigências da NT 2016.002 v1.60), o sistema ERP gerará o número da parcela conforme determinação da SEFAZ.
A SEFAZ indica no Manual de Orientação do Contribuinte de que podem ser gerados dados de faturas no grupo Faturas/Duplicatas do DANFE. Por padrão, utiliza apenas informações do grupo de Parcelas (<dup>) do XML para gerar informações neste grupo.
Nossa área de análise de negócio efetuou a análise da possibilidade de mesclagem de informações de Faturas e Duplicatas para geração do DANFE, já que a tag <nFat> não tem uma exigência específica de preenchimento conforme a NT 2016.002 v1.60. No entanto, foi identificado que o grupo de faturas do XML da NF-e não permite mais de uma fatura. Abaixo segue o print da NT 2016.002 v1.60 destacando o campo de ocorrência de fatura.
Desta forma, não há viabilidade de nenhuma alteração no sistema ERP e eDocs para permitir a geração do número dos títulos no XML e consequentemente no DANFE, pois a SEFAZ determina o número que deverá ser gerado no XML da NF-e a partir da NT 2016.002 v1.60 e não é possível gerar mais do que uma fatura no XML.
Sendo assim, a única solução neste momento é efetivamente enviar as informações dos títulos nos dados adicionais da NF-e.
Para isso, pode-se utilizar o identificador de regras VEN-140NEDGE01. Importante: Esta solução não está disponível no ERP GO UP.
Caso haja realmente a necessidade de voltar a gerar as informações dos títulos nas tags do grupo de Parcelas do XML, deve-se entrar em contato com a SEFAZ e solicitar a alteração do leiaute da NF-e, para que possamos mudar a forma de geração do XML após a liberação de nova versão da NT pela SEFAZ.