14725 - NFS-e - Rejeição - natureza operação tributação fora município X Prestador
Problema: Problema: Ao gerar uma NFS-e e transmitir para a prefeitura, está ocorrendo a crítica abaixo:
Crítica:
RPS: 525, Série: 1 - Quando a natureza da operação for tributação fora do município, o campo município da prestação do serviço deverá ser diferente do município do prestador.
Rotina / Tela: Emissão de NFS-e.
Solução: Solução 14725: Essa critica é decorrente da verificação dos dois campos que seguem em destaque abaixo.
Veja que a tag <NaturezaOperacao> foi gerado com o valor 2, ou seja, tributado fora do município conforme parametrizado na transação (tela F001TDV, campo 'Natureza operação do serviço' da aba 'Dados gerais') ou via identificador de regras GER-000ABRASF1. variável VSIntNatOpe
O valor da tag <CodigoMunicipio> é gerado conforme abaixo:
1- É verificado o valor do campo E070FIL.CepIni (Campo em destaque abaixo da tela de cadastro da filial).
2- Após isso, é verificado na tabela E008CEP se esse CEP inicial está contido em uma faixa inicial e final, caso encontre, gera nessa tag o valor do campo Código Rais da tela F008CEP.
Ou seja, se está sendo gerado uma NFS-e com indicação de tributação fora do município (tag <NaturezaOperacao> foi gerado com o valor 2) a tag <CodigoMunicipio> não pode conter o código do município igual a do prestador.
3- Ainda é possível manipular essa tag através da variável 'VSIntCodMun' do identificador GER-000ABRASF1, ou seja, se o cliente precisa que gere nessa tag o código rais do município do Tomador, poderá manipular através desse identificador.
É necessário validar essas informações na base do cliente.
Se os dados acima estão corretos, ou seja, a faixa inicial informada, bem como o código rais constante na tabela E008CEP para a faixa do CEP for realmente o que gerou no XML, neste caso então não deverá ser utilizado a natureza da operação como sendo fora do município.
OBS: Para clientes do GO UP, a regra pode ser manipulada conforme indicação do banco de soluções 15580.
Crítica:
RPS: 525, Série: 1 - Quando a natureza da operação for tributação fora do município, o campo município da prestação do serviço deverá ser diferente do município do prestador.
Rotina / Tela: Emissão de NFS-e.
Solução: Solução 14725: Essa critica é decorrente da verificação dos dois campos que seguem em destaque abaixo.
Veja que a tag <NaturezaOperacao> foi gerado com o valor 2, ou seja, tributado fora do município conforme parametrizado na transação (tela F001TDV, campo 'Natureza operação do serviço' da aba 'Dados gerais') ou via identificador de regras GER-000ABRASF1. variável VSIntNatOpe
O valor da tag <CodigoMunicipio> é gerado conforme abaixo:
1- É verificado o valor do campo E070FIL.CepIni (Campo em destaque abaixo da tela de cadastro da filial).
2- Após isso, é verificado na tabela E008CEP se esse CEP inicial está contido em uma faixa inicial e final, caso encontre, gera nessa tag o valor do campo Código Rais da tela F008CEP.
Ou seja, se está sendo gerado uma NFS-e com indicação de tributação fora do município (tag <NaturezaOperacao> foi gerado com o valor 2) a tag <CodigoMunicipio> não pode conter o código do município igual a do prestador.
3- Ainda é possível manipular essa tag através da variável 'VSIntCodMun' do identificador GER-000ABRASF1, ou seja, se o cliente precisa que gere nessa tag o código rais do município do Tomador, poderá manipular através desse identificador.
É necessário validar essas informações na base do cliente.
Se os dados acima estão corretos, ou seja, a faixa inicial informada, bem como o código rais constante na tabela E008CEP para a faixa do CEP for realmente o que gerou no XML, neste caso então não deverá ser utilizado a natureza da operação como sendo fora do município.
OBS: Para clientes do GO UP, a regra pode ser manipulada conforme indicação do banco de soluções 15580.
Informações adicionais:
- Essa situação reportada pode estar ocorrendo por falta de parametrizações adequadas para emissão das NFS-e;
- Com relação a sugestão do Código do Município nas telas de faturamento do ERP, é necessário verificar como o parâmetro CEP ISS da aba Vendas 2 da tela F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas, Faturamento e Transporte está definido.
- O identificador de regras VEN-140ALDIV01 também pode mudar a sugestão padrão do código do município na geração de NFS-e.