13595 - Campo RNTRC do veículo.

Problema: Descrição do Problema: Como tratar o RNTRC quando no caso de o transportador ser um terceiro?

Rotina / Tela: Geração de MDF-e.
Solução: Solução 13595: A geração do RNTRC do veículo não é um campo obrigatório no layout do MDF-e. Neste caso, quando tratar-se de um terceiro, deve-se gerar a informação do grupo prop conforme segue em anexo manual do MDF-e, onde neste é enviado a informação do RNTRC (Registro obrigatório do proprietário, coproprietário ou arrendatário do veículo junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.).

A tag RNTRC será obtida da transportadora (E073TRA.NrnTrc) em que o veículo ou reboque for do tipo T=Terceiro (tela F073VEI campo Tipo proprietário):

As demais tags abaixo também serão obtidas da transportadora conforme condição acima:

CPF -----> E073TRA.CgcCpf (Preencher apenas se o TipTra for igual a pessoa física);
CNPJ ----> E073TRA.CgcCpf (Preencher apenas se o TipTra for igual a pessoa jurídica);
RNTRC ---> E073TRA.NrnTrc;
xNome ---> E073TRA.NomTra;
IE ------> E073TRA.InsEst;
UF ------> E073TRA.SigUfs;
tpProp --> E073TRA.ProTra.

Pode-se também utilizar o identificador VEN-140MDFE001, que permite informar dados para tags opcionais do leiaute do arquivo eletrônico de MDF-e.