22752 - Zona Franca Manaus - Calcular ou não calcular por produto
Problema:
Solução:
escrição do Problema: Conforme "CONVÊNIO ICMS N° 065, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988, Cláusula primeira. Ficam isentas do imposto às saídas de produtos industrializados de ORIGEM NACIONAL para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus, desde que o estabelecimento destinatário tenha domicílio no Município de Manaus."
Desta forma, é necessário parametrizar o sistema de forma que, dependendo do produto vendido ao cliente, haja o desconto do ICMS Zona Franca de Manaus ou não.
A rotina de desconto de ZFM padrão do sistema determina de que o cliente deve ser parametrizado para que não haja tributação do ICMS, fazendo com que todos os produtos vendidos para este cliente tenham desconto do ICMS. Como é possível efetuar esta parametrização no sistema?
Rotina / Tela: Cálculo de desconto ICMS ZFM
Solução:
Solução: Neste caso, é possível utilizar em conjunto as rotinas de ICMS Desonerado e ligação Produto x Cliente para atender este cenário.
A rotina de ICMS Desonerado permitirá a definição de um motivo de desoneração como "7-SUFRAMA" (Zona Franca de Manaus). A transação utilizada para emissão do documento deverá obrigatoriamente estar parametrizada para "Considerar Desoneração ICMS" como "S" na tela F001TDV.
Documentação sobre ICMS Desonerado: https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/5.8.10/#geral/impostos_icms.htm
Importante: a parametrização indica de que a transação deverá estar isenta de ICMS. Se deseja-se utiliza a mesma transação para venda dos dois produtos, a transação poderá ser parametrizada para NÃO ser isenta do ICMS, mas a ligação do produto x cliente deverá ser responsável por determinar a isenção do ICMS para o item que tem que ter o cálculo do ICMS Desonerado.
Na rotina de ligação do cliente com o produto (F075PPC) é possível definir informações específicas, inclusive determinando que o produto não tem ICMS, situação tributária e o motivo da desoneração do ICMS.
Lembrando que neste cenário, o cadastro do cliente estará parametrizado para ter tributação do ICMS. Novamente, a ligação do cliente com o produto determinará produtos que não terão tributação.
Em anexo estamos disponibilizando um vídeo da geração de uma NF considerando as parametrizações realizadas acima, confirmando de que é possível utilizar as duas rotinas citadas acima de forma que um determinado produto tenha o ICMS desonerado devido a ZFM e outro produto para o mesmo cliente na mesma NF tenha o ICMS calculado normalmente.
Também estamos enviando o XML da NF-e autorizada no ambiente de testes.
Importante: se houver necessidade de efetuar desconto de PIS/COFINS junto com a rotina de ICMS Desonerado, então pode-se utilizar a rotina de retenção de produto, retendo PIS e COFINS na geração da NF.