ERP - Faturamento - O elemento 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:pICMSInter' é inválido - O valor 'XX.XX' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration

Incidente

No módulo de Mercado, ao gerar uma NF-e no ERP, o documento não é integrado ao eDocs e é apresentada a mensagem: O elemento 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:pICMSInter' é inválido - O valor 'XX.XX' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.

Causa

Esta mensagem é apresentada quando o cliente destinatário da NF-e está parametrizado no sistema como Não Contribuinte e Consumidor Final. Nesse cenário, o sistema gera as tags referentes ao DIFAL, conforme exigência da SEFAZ.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao gerar uma NF-e no ERP, realize os passos a seguir:
 

1. Verifique se o item da NF-e possui cálculo de ICMS;

2. Caso o item da NF-e possua cálculo de ICMS, verifique se a tag está preenchida com um dos percentuais aceitos pela SEFAZ para a operação interestadual: 4%, 7% ou 12%;

3. Caso o item da NF-e não possua cálculo de ICMS, acesse a tela F009PPE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Parâmetros por Estado / Cadastro e localize o estado do cliente da NF-e, considerando a empresa e a filial emitente;

3.1. Verifique o campo %ICMS Saída Não Contribuinte;

3.2. Quando o item for isento de ICMS, com alíquota zero, o sistema busca o percentual informado nesse campo para preencher a informação da tag ;

4. Verifique com a área fiscal da empresa qual é o percentual adequado para a NF-e e, se necessário, realize a parametrização correspondente na tela F009PPE;

5. Após realizar os ajustes necessários, reabilite a NF-e e realize novamente o fechamento do documento, para que seja gerado um novo XML da NF-e.

Importante:

A SEFAZ exige que seja informado um valor na tag . Por esse motivo, quando o item não possui cálculo de ICMS, o ERP precisa buscar essa informação em uma parametrização.

Para a tag , devem ser considerados os percentuais 4%, 7% ou 12%, conforme a operação interestadual e a parametrização fiscal aplicável ao cenário.

Após a geração de um novo XML com a informação correta, a NF-e poderá ser integrada ao eDocs.