23222 - Tag pICMSInter com valor inválido causando crítica de integração no eDocs
Problema: Descrição do Problema: ao ser gerada uma NF-e no ERP, a mesma não é integrada no eDocs e é acusada a crítica de integração: O elemento 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:pICMSInter' é inválido - O valor 'XX.XX' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration
Solução:
Onde:
XX.XX é o percentual definido na tag <pICMSInter>;
Rotina / Tela: emissão de NF-e com cálculo de DIFAL
Solução:
Solução: essa situação ocorre quando o cliente destinatário da NF-e está parametrizado no sistema como "Não Contribuinte" e como "Consumidor Final".
Logo, o sistema irá gerar as tags do DIFAL (conforme exigência da SEFAZ).
Para geração da tag <pICMSInter> no item da NF-e, o sistema leva em conta a seguinte lógica:
1- Se o item da NF-e possui cálculo de ICMS, então o percentual de ICMS do item da NF é levado para a tag <pICMSInter>. Se for esse o cenário, então o percentual do item da NF deverá ser 4, 7 ou 12 (que são os percentuais aceitos pela SEFAZ para operação interestadual).
2- Se o item é isento de ICMS (alíquota zero), então o sistema busca o percentual do campo "%ICMS Saída Não Contribuinte" parametrizado na tela F009PPE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Parâmetros por Estado / Cadastro para o estado do cliente da NF-e e para empresa/filial emitente.
Isso ocorre porque a SEFAZ exige valor nesta tag <pICMSInter> e o ERP precisa buscar a informação de algum lugar.
Lembrando que a SEFAZ só aceita os valores 4, 7 e 12 para esta tag (que são os percentuais previstos na legislação para ICMS interestadual).
Logo, o sistema irá gerar as tags do DIFAL (conforme exigência da SEFAZ).
Para geração da tag <pICMSInter> no item da NF-e, o sistema leva em conta a seguinte lógica:
1- Se o item da NF-e possui cálculo de ICMS, então o percentual de ICMS do item da NF é levado para a tag <pICMSInter>. Se for esse o cenário, então o percentual do item da NF deverá ser 4, 7 ou 12 (que são os percentuais aceitos pela SEFAZ para operação interestadual).
2- Se o item é isento de ICMS (alíquota zero), então o sistema busca o percentual do campo "%ICMS Saída Não Contribuinte" parametrizado na tela F009PPE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Parâmetros por Estado / Cadastro para o estado do cliente da NF-e e para empresa/filial emitente.
Isso ocorre porque a SEFAZ exige valor nesta tag <pICMSInter> e o ERP precisa buscar a informação de algum lugar.
Lembrando que a SEFAZ só aceita os valores 4, 7 e 12 para esta tag (que são os percentuais previstos na legislação para ICMS interestadual).
Neste caso, é necessário verificar com a área fiscal da empresa o percentual adequado para definir na NF e/ou parametrizar na tela F009PPE>
Após isso, indicamos a reabilitação da NF e o fechamento da mesma novamente, com nova geração do XML da NF-e. A situação estará resolvida.