ERP – Emissão de nota fiscal – Tipo de cálculo do ICMS Partilha na tela F009PPE para o estado não foi definido
Incidente
No módulo de mercado e suprimentos, ao tentar gerar uma nota fiscal, é apresentada a mensagem: Tipo de cálculo do ICMS Partilha na tela F009PPE para o estado 'XX' não foi definido.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois está sendo emitida uma Nota fiscal de venda interestadual para um cliente Não Contribuinte do ICMS/Consumidor Final e não foi informado o percentual de partilha dos parâmetros por estado.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:
1. Configurar o campo "Tip. Cal. DIFAL" da tela F009PPE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Parâmetros por Estado / Cadastro para o estado apresentado na mensagem para a filial que está emitindo a NF:
2. O parâmetro deverá ser definido conforme a fórmula de cálculo do DIFAL que o sistema deverá aplicar para esse tipo de operação. Por questão da NT 2015.003, entendemos de que a fórmula sempre será com base "Simples", no entanto, é importante de que a área fiscal da empresa seja consultada para definição adequada do parâmetro.
Observação
As Fórmulas para os tipos de cálculo do Difal estão documentadas em: Tipo Cálculo Difal
A documentação completa da rotina de cálculo do DIFAL pode ser encontrada em: DIFAL - Diferencial de alíquota | Operações interestaduais com consumidor final (senior.com.br)