ERP – Apuração de Impostos – Como é considerada a retenção do IRRF e CSLL no SPED ECF quando gerado pelo Regime de Caixa
Dúvida
Como é considerada a retenção do IRRF e CSLL no SPED ECF quando gerado pelo Regime de Caixa no módulo de Gestão de Tributos? Existe opção de considerar a retenção pela nota fiscal?
Solução
A receita apurada do faturamento através da tela F667RIR-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Apuração de Faturamento / IRPJ/CSLL, quando é pelo regime de caixa (parâmetro definido na tela F070FEF-Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos), considera sempre pela data do recebimento do título. A mesma regra é aplicada na dedução dos valores retidos, sempre considera pelo regime de caixa quando trata-se do IR e CS (tipos de imposto 53 e 54).
Como é considerada a retenção do IRRF e CSLL no SPED ECF quando gerado pelo Regime de Caixa no módulo de Gestão de Tributos? Existe opção de considerar a retenção pela nota fiscal?
Solução
A receita apurada do faturamento através da tela F667RIR-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Apuração de Faturamento / IRPJ/CSLL, quando é pelo regime de caixa (parâmetro definido na tela F070FEF-Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos), considera sempre pela data do recebimento do título. A mesma regra é aplicada na dedução dos valores retidos, sempre considera pelo regime de caixa quando trata-se do IR e CS (tipos de imposto 53 e 54).
A legislação do imposto de renda e contribuição social referente ao registro P300 do SPED ECF determina:
Indicar o valor correspondente ao imposto de renda retido na fonte sobre as receitas que integram a base de cálculo do imposto devido.
Ou seja, pegamos as retenções de acordo com as receitas que fazem parte do cálculo.
Como a receita é considerada pelo regime de caixa, a retenção é a mesma regra.
Observação:
Para mais informações sobre o SPED ECF do Gestão Empresarial | ERP, consulte o artigo ERP – SPED ECF - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do SPED ECF Lucro Real (índice)