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    ERP – NF-e – A situação tributária 020 informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado

    Adriana Kuster
    • Atualizado

    Incidente
    No módulo de mercado, ao tentar emitir a nota fiscal eletrônica, é apresentada a mensagem: Não foi possível gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Erro: A situação tributária 020 informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado.
     
    Causa
    Esta mensagem é apresentada, pois foi informada uma situação tributária do ICMS com redução, porém, o cálculo da redução não foi realizado na nota fiscal.
     
    Solução
    Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a geração do XML, realize os passos a seguir:
     
    1. Verifique na tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais ou na tela F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual se no item da nota fiscal foi atribuído um código de redução no campo 'Cód.Red.Impostos' para que o mesmo seja calculado:
     

     
    1.2. Se na nota fiscal não foi sugerido um código de redução de impostos é necessário verificar a parametrização para sugestão. Este código pode ser vinculado aos seguintes locais:
     

    • Transação de venda a partir da tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, através do campo 'Código Redução Impostos' da guia ICMS;
    • Transação de compra a partir da tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura, através do campo 'Código Redução Impostos' da guia ICMS;
    • Nas definições do cliente para a filial a partir da tela F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico;
    • No cadastro do produto através da tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual;
    • No cadastro do serviço através da tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual;
    • Na ligação produto x cliente através da tela F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual;
    • Na ligação produto x fornecedor através da tela F403FPR - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Ligações / Fornecedor X Produtos / Individual;

     
    2. Se o sistema sugerindo o código de redução na nota porém, não calculou a redução, você deve verificar os seguintes parâmetros:
     
    2.1. Verificar se esta sendo alterado o valor de redução do ICMS através de um dos seguintes identificadores de regras:

     

    2.1.1. Você pode verificar se os identificadores estão ativos através da tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras, conforme exemplo abaixo:

     

     
    2.2. Verifique qual o estado do cadastro do fornecedor ou do cliente nas telas  F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro ou F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro;

     

    2.2.1. Para o estado do Cliente ou Fornecedor, verifique se existe percentual de redução cadastrado na tela F019TIR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Reduções/Acréscimos Base Impostos / Por Estado para o Estado do mesmo, conforme exemplo abaixo:
     

     

    Importante

    • Esta tela F019TIR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Reduções/Acréscimos Base Impostos / Por Estado permite cadastrar uma filial em branco também, desta forma, é necessário verificar se esta cadastrada tabela com a filial ou sem a filial. Neste caso pode ser você venha a encontrar um registro para a filial em branco que tenha o percentual, porém exista outro registro da filial sem o código:
       

       
    • Quando você estiver emitindo uma nota fiscal de saída do tipo 2-Devolução, o sistema busca o percentual de redução do campo '%Red./Acr. Ent. Contr.' da tela F019TIR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Reduções/Acréscimos Base Impostos / Por Estado. Isto ocorre para manter o que foi, eventualmente, calculado na entrada:
       

       


    3. Verifique se nas definições do cliente tela F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico o campo 'Consumidor final' está em branco. A mensagem A situação tributária 020 informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado também poderá ser apresentada nesse casos. Portanto você deve preencher o campo 'Consumidor final' com o valor 'S-Sim' ou 'N-Não':
     

     
    4. Verifique se o campo 'Cliente Contribuinte ICM'S no cadastro do cliente na tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro está preenchido. A mensagem A situação tributária 020 informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado também poderá ser apresentada nesse casos. Portanto você deve preencher o campo 'Cliente Contribuinte ICMS' com o valor 'S-Sim' ou 'N-Não':