Incidente

No módulo de Mercado, ao tentar emitir a nota fiscal eletrônica, é apresentada a mensagem: Não foi possível gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Erro: A situação tributária XXX informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado.

A mensagem pode ser apresentada também ao incluir a nota a partir de um pedido na tela F140PRE_RFNF.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois foi informada uma situação tributária do ICMS com redução, porém, o cálculo da redução não foi realizado na nota fiscal.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a geração do XML ou incluir a nota fiscal, realize os passos a seguir:

1. Verifique nas telas F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais, F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual se no item da nota fiscal foi atribuído um código de redução no campo 'Cód. Red. Impostos' ou na tela F120GPC_RVPE - Mercado / Gestão de Vendas / Pedidos / Cadastro se no item do pedido foi atribuído um código de redução no campo 'Cód. Red. Impostos' para que o mesmo seja calculado:

1.1. Se na nota fiscal ou pedido não foi sugerido um código de redução de impostos é necessário verificar a parametrização para sugestão. Este código pode ser vinculado aos seguintes locais:

• Transação de venda a partir da tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, através do campo 'Código Redução Impostos' da guia ICMS;
• Transação de compra a partir da tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura, através do campo 'Código Redução Impostos' da guia ICMS;
• Nas definições do cliente para a filial a partir da tela F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico;
• No cadastro do produto através da tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual;
• No cadastro do serviço através da tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual;
• Na ligação produto x cliente através da tela F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual;
• Na ligação produto x fornecedor através da tela F403FPR - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Ligações / Fornecedor X Produtos / Individual;

2. Se o sistema está sugerindo o código de redução na nota porém, não calculou a redução, deve seguir os seguintes parâmetros:

2.1. Verifique se está sendo alterado o valor de redução do ICMS através dos identificadores de regras:

• VEN-000ALICM01. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador;
• CPR-000ALICM01. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador;

2.1.1. Verifique se os identificadores de regras estão ativos através da tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras, conforme exemplo abaixo:

Importante

No ERP GO UP não são permitidas as ativações de identificadores de regras, neste caso ignore os passos 2, 2.1 e 2.1.1.

2.2. Verifique qual o estado do cadastro do fornecedor ou do cliente nas telas  F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro ou F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro;

2.2.1. Para o estado do Cliente ou Fornecedor, verifique se existe percentual de redução cadastrado na tela F019TIR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Reduções/Acréscimos Base Impostos / Por Estado para o Estado do mesmo, conforme exemplo abaixo:

Importante

• Esta tela F019TIR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Reduções/Acréscimos Base Impostos / Por Estado permite cadastrar uma filial em branco também, desta forma, é necessário verificar se está cadastrada tabela com a filial ou sem a filial. Neste caso pode ser que você venha a encontrar um registro para a filial em branco que tenha o percentual, porém exista outro registro da filial sem o código:
  
  

• Quando estiver emitindo uma nota fiscal de saída do tipo 2-Devolução, o sistema busca o percentual de redução do campo '%Red./Acr. Ent. Contr.' da tela F019TIR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Reduções/Acréscimos Base Impostos / Por Estado. Isto ocorre para manter o que foi, eventualmente, calculado na entrada:
  
  

3. Verifique se nas definições do cliente tela F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico o campo 'Consumidor final' está em branco. A mensagem A situação tributária XXX informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado também poderá ser apresentada nesse casos. Portanto você deve preencher o campo 'Consumidor final' com o valor 'S-Sim' ou 'N-Não':

4. Verifique se o campo 'Cliente Contribuinte ICMS' no cadastro do cliente na tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro está preenchido. A mensagem A situação tributária XXX informada possui redução de base de cálculo de ICMS, mas o percentual de redução não foi informado também poderá ser apresentada nesse casos. Portanto você deve preencher o campo 'Cliente Contribuinte ICMS' com o valor 'S-Sim' ou 'N-Não':

Observação

• Caso a necessidade for utilizar um código de redução com os percentuais zerados  pode ser utilizado o parâmetro 'redução com perc. zerado' da tela F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas, Faturamento e Transporte. Quando este campo estiver parametrizado com “S - Sim” e a situação tributária for com redução, não é verificado se o percentual de redução está zerado, na geração o arquivo XML da nota fiscal eletrônica;
• Se a parametrização padrão da sugestão do código de redução não atender a necessidade, pode ser utilizado o identificador de regras VEN-140SGRED01 para sugerir o código de redução desejado na rotina de notas fiscais de saída.