Dúvida

No processo de emissão de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor no módulo de Mercado, como devolver os impostos ICMS, ICMS ST e IPI de uma compra de empresa do Simples Nacional para uma empresa do Regime Normal em campos próprios na nota fiscal de saída de devolução?

Solução

No processo de emissão de Nota de Devolução ao Fornecedor, para devolver o valor de ICMS em campos próprios é necessário:

1. Primeiramente a nota de entrada (compra) deverá ser lançada corretamente com percentual de ICMS normal, mesmo que a Filial receptora da Nota Fiscal não irá tomar o crédito deste imposto por ser optante do Simples Nacional.

2. Sendo assim, é necessário lançar os itens da nota de origem (Compra) com CSOSN 900 através da tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada, aba produtos, campo 'Sit. Trib. ICMS', conforme imagem abaixo:

 
3. Caso haja incidência do ICMS nessa operação, destaque o valor do ICMS nos campos próprios do ICMS normal, acessando o botão Cálculos de cada item da Nota Fiscal (irá abrir a tela F440CIP).

Abaixo segue imagem de onde é possível preencher o valor de base e percentual do ICMS (essa operação será possível apenas se o CSOSN for definido como 900 no item da Nota Fiscal).

 
4. Caso haja incidência do ICMS ST e IPI nessa operação, some esses valores e defina-os no campo Outros: Valores na tela F440VAL - Nota Fiscal de Entrada - Valores Diversos, que é aberta através do botão Valores da tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada
 

6. Após a correta inserção da Nota Fiscal de Entrada e parametrização da Transação de Devolução, a Devolução desta Compra poderá ser efetuada através da tela F140PRE_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Individual (Via Pedidos e Notas Fiscais) utilizando o tipo de nota 2 - NF Devolução.