Dúvida
Como parametrizar o sistema para que seja considerado o endereço de entrega como endereço de destino para fins de cálculo de impostos no módulo de Mercado?
 
Exemplo de cenário: há necessidade de emitir uma nota fiscal em operação interestadual com cliente consumidor final não contribuinte de ICMS onde o endereço de entrega é dentro do estado da filial que está emitindo a nota. A SEFAZ orienta que o DIFAL não seja calculado uma vez que os impostos devem ser calculados com base no endereço de entrega, como este é dentro da UF emissora não cabe DIFAL pois caracteriza operação interna.
 
Solução
Para emitir a nota conforme neste cenário, realize os passos a seguir:
 
1.  Opção 1 - via parâmetro global:
 
1.1. Cadastre o endereço de entrega na tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro, botão 'Entrega'. Este endereço deve possuir CNPJ/CPF:
 

 
1.2. Na tela F000PGS - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Parâmetros Globais, ative o parâmetro global 'UsaEntOri':
 

 

• Importante
  Este parâmetro Indica se o sistema irá utilizar o endereço de entrega e origem da mercadorias nos documentos fiscais e obrigações acessórias);
• É obrigatório reiniciar o sistema após a alteração deste parâmetro.

1.3. O endereço de entrega deve estar informado na NF de Saída (por exemplo, na tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais, através do botão 'Diversos', campo 'Endereço Entrega'):
 

 
Importante
Com a definição, o XML será gerado com os dados do endereço de entrega e os impostos tendo como base o estado deste endereço.
 
2. Opção 2 - Via identificador de Regras:
 
2.1. Cadastre o identificador de regras COM-000SIGUF01 na tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras Clique aqui para verificar a documentação do Identificador de Regra: COM-000SIGUF01
 
2.2. Informe na nota fiscal tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais através do botão Diversos o campo 'Indicativo Presencial'
 

 
Observação
o ERP realiza a busca da UF de tributação utilizando o identificador de regra. Se a UF retornada for igual à UF da filial, os impostos serão calculados como uma venda interna, independentemente da UF do cliente.
 
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.