ERP – NF-e – Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS
Incidente
No módulo de Mercado ou Suprimentos, ao emitir uma nota fiscal, é apresentada a Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS
Causa
Esta rejeição é retornada pela SEFAZ, quando o Indicador de Destino da Operação (Tag do XML <idDest>) igual a '1-Estadual' (Operação Interna) e a UF do Emitente da nota fiscal for diferente da UF do Destinatário.
Regra de validação da Sefaz:
Exceções a regra pela SEFAZ:
- A rejeição 521 não se aplica se a tag do XML <UFCons> (UF de Consumo) foi informada com a mesma UF do emitente. Conforme NT 2010/007;
- A rejeição 521 não se aplica se a operação é presencial tag do XML <indPres> igual a '1-Operação presencial' e não possui frete (tag do XML <modFrete> igual a '9-Sem frete' conforme NT 2011/004).
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada ao gerar a nota fiscal, realize os passos a seguir:
1. Se os dados do Destinatário informados estão corretos e ele se localiza em outro Estado, altere o Indicador de Destino da Operação (idDest) de '1- Operação Estadual (Interna)' para '2-Operação Interestadual':
1.1. Acesse a tela NF140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais (Notas Fiscais de Saída) ou a tela NF149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual (Faturamento Individual de Cargas e Pedidos):
1.2. Acesse o botão Diversos;
1.3. Defina o valor do campo 'Ind. Presencial' como '2-Operação Interestadual':
1.4. Confirme as alterações da NF e emita-a novamente pela tela NF140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal (Emissão ou Cancelamento de Notas Fiscais de Saída);
2. Se a operação estiver acobertando uma operação estadual (interna) e o destinatário for de fato de outro Estado, então o indicativo Presencial deverá ser 1-Operação Presencial e não deverá ser cobrado frete nessa operação. Para isso, siga os passos abaixo:
2.1. Acesse a tela NF140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais (Notas Fiscais de Saída) ou a tela NF149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual (Faturamento Individual de Cargas e Pedidos):
2.2. Acesse o botão Diversos;
2.3. Defina o valor do campo 'Ind. Presencial' como ''1-Operação presencial':
2.4. Para que o sistema gere a tag <modFrete> = 9, acesse o o botão Valores;
2.4.1. No campo Frete Valor/Perc./CIF ou FOB informe a opção 'X-Sem Frete':
2.5. Confirme as alterações da NF e emita-a novamente pela tela NF140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal (Emissão ou Cancelamento de Notas Fiscais de Saída);