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    ERP - NF-e CEST - Como definir o código CEST de acordo com a legislação de cada estado

    Felipe Nascimento
    • Atualizado

    Dúvida

    Como definir o código CEST de acordo com a legislação de cada estado?

     

    Exemplo de cenário:

    Um produto tem NCM 8517.62.96 no Paraná e ele se enquadra no CEST 21.085.00;

    No estado de Goiás não existe um código CEST específico para o NCM 8517.62.96, porém existe um CEST definido para o NCM Raiz 8517. Ou seja, o CEST é 21.110.00 para esse produto.

     

    Solução

    Para tratar essa situação, você deverá realizar os seguintes passos:

     

    1. Acesse a tela F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual;

     

    1.1. Cadastre um novo código de classificação fiscal que contenha o mesmo NCM no campo 'Classificação Fiscal':

    mceclip0.png

     

    1.2. No cadastro de cada Classificação Fiscal, defina adequadamente o código CEST no campo 'Especificador substituição tributária' de acordo com cada Estado que contenha o CEST diferente.

     

    Observação

    Se você possui no seu processo mais do que 2 estados envolvidos na venda do mesmo produto com CESTs diferentes, você deverá então fazer o cadastro de quantas Classificações Fiscais forem necessárias conforme a sua realidade.

     

    2. Acesse a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras;

     

    2.1. Cadastre e ative o identificador de regras VEN-000ALCLF01. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador;

     

    2.2. Defina uma regra vinculada ao identificador para definir a classificação fiscal desejada de acordo com o Estado para o qual a venda está sendo realizada. Neste identificador de regras existe a variável VenNCodCli que carrega o código do cliente da NF. Desta forma, você poderá buscar via cursor na regra a informação do estado no cadastro do cliente, alterando o código da classificação de 001 para o 002 e consequentemente será sugerido para o item da NF o CEST definido nessa classificação 002.

    Exemplo:

    • Cadastrado a classificação 001 com NCM 8517.62.96 e código CEST 21.085.00;
    • Cadastrado a classificação 002 com NCM 8517.62.96 e código CEST 21.110.00;
    • Neste caso o XML será gerado conforme CEST definido em cada classificação fiscal.

     

    Observação

    A indicação dos códigos de classificação fiscal '001' e '002' são meros exemplos.

     

    Importante

    Para maiores informações sobre a utilização do CEST no Gestão Empresarial | ERP, clique aqui para acessar a documentação.