15988 - DIFAL em NF com consumidor de UF diferente e CFOP iniciada com 5.
Problema: Descrição do Problema: O cliente emitiu uma nota para consumidor final não contribuinte residido em UF diferente do emitente com uma CFOP iniciada com 5, pois a mercadoria foi adquirida em território da UF do emitente e segundo o decreto Decreto nº 61.744, de 23 de dezembro de 2015, esta operação é considerada interna. Para isso foi ativado o identificador COM-000NATUF01 com a transação da nota, porém na transmissão da NF a mesma foi rejeitada com a seguinte justificativa:
Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino.
Verificamos no XML gerado, que estamos enviando em anexo, que a tag indicadora da operação foi preenchida com 1 (Operação interna) e desta forma não deveriam ser geradas as tags do .
Rotina / Tela: Emissão de NF-e.
Solução: Solução 15988: Nestes casos deve-se deixar o campo Consumidor Final das definições do cliente (F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico) em branco, assim o sistema passa a verificar a informação do campo Aplicação Operação do cadastro da transação de vendas (F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas - página dados gerais ). Se este campo estiver informado com valor diferente de 'S - Consumo Próprio' não serão geradas no XML as informações das tags do DIFAL.
Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino.
Verificamos no XML gerado, que estamos enviando em anexo, que a tag indicadora da operação foi preenchida com 1 (Operação interna) e desta forma não deveriam ser geradas as tags do .
Rotina / Tela: Emissão de NF-e.
Solução: Solução 15988: Nestes casos deve-se deixar o campo Consumidor Final das definições do cliente (F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico) em branco, assim o sistema passa a verificar a informação do campo Aplicação Operação do cadastro da transação de vendas (F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas - página dados gerais ). Se este campo estiver informado com valor diferente de 'S - Consumo Próprio' não serão geradas no XML as informações das tags do DIFAL.