ERP – Apuração de Impostos – Mais de um Agrupamento Fiscal para PIS/COFINS
Dúvida
Como tratar mais de um agrupamento fiscal para o PIS e COFINS no módulo Gestão de Tributos?
É possível utilizar o campo Calcula por agrupamento fiscal do cadastro do imposto?
Solução
O sistema não permite cadastrar um segundo agrupamento fiscal para o mesmo tipo fiscal (Exemplo: 41- PIS não cumulativo) pois a opção Calcula por grupo Fiscal permanece por padrão como 'N' e desta forma
o campo Grupo Fiscal da tela F049TTR-Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Cadastros (Cadastro da Tabela de Tributação) ficará inativo para inclusão.
A alíquota diferenciada para PIS e COFINS poderá ser definida através da classificação fiscal ou então por um agrupamento fiscal somente, a alíquota da classificação fiscal tem prioridade em relação a alíquota do cadastro do produto.
Ainda, é possível atribuir uma alíquota no cadastro do fornecedor que será priorizada em relação às demais.
Como sugestão poderá ativar também os identificadores de regras para manipulação do PIS/COFINS conforme necessidade: COM-000ALCOF01 e COM-000ALPIS01.