ERP - Nota Fiscais Saída - Como carregar a alíquota do ICMS do Simples Nacional
Dúvida
Como carregar a alíquota do ICMS do Simples Nacional na emissão das notas fiscais, no módulo da Gestão de Faturamento e Outras Saídas?
Solução
O percentual de ICMS do Simples Nacional é obtido a partir das informações gravadas na tabela E070INS.
A tabela E070INS é alimentada pelas informações geradas na apuração de impostos realizada no módulo de Tributos, por meio da tela F661PAI.
Para gerar a alíquota através da apuração:
1. Siga os passos documentados no artigo: ERP - Operações e Cálculos Fiscais - Como é gerado o percentual do Simples Nacional que será utilizado na emissão das notas de saída;
2. Existe a possibilidade de alterar o percentual sugerido para os itens do pedido ou da nota fiscal através do identificador VEN-000ALICM01. Entretanto, para que o identificador seja executado, é obrigatório que exista inicialmente um percentual de ICMS do Simples Nacional gravado na tabela E070INS. Somente após essa sugestão inicial o identificador poderá retornar um percentual diferente, que será gravado no campo % ICMS Simples Nacional.
O identificador disponibiliza as seguintes variáveis para retorno dos valores de ICMS:
VSPERICM: Percentual de ICMS.
VSVLRICM: Valor de ICMS.
VSVLRBIC: Valor da Base de ICMS.
Quando a empresa estiver enquadrada no Simples Nacional, os valores retornados por essas variáveis serão utilizados para alimentar os campos específicos de ICMS do Simples Nacional na nota fiscal.
Observação:
Quando a nota fiscal é gerada com origem em um pedido de venda e houver necessidade de alterar o percentual de ICMS através do identificador VEN-000ALICM01, o parâmetro Manter ICMS do Pedido no Faturamento, localizado na tela F070FVE > aba Vendas 2, deve estar configurado com a opção R.
Caso o parâmetro esteja configurado como S, o sistema manterá os valores de ICMS provenientes do pedido. Como o pedido não possui o campo % ICMS Simples Nac., não haverá recálculo do imposto durante o faturamento, impedindo a aplicação do percentual retornado pelo identificador.