11664 - Cálculos de ST aliquota de 4%
Problema: Como atender a atender a Resolução Normativa SEF/COPAT nº 72, de 10.05.2013 - Pe/SEF de 14.05.2013 e DOE SC de 15.05.2013 ICMS
quando ocorre/onde se aplica : Notas fiscais
Solução: Solução 11664: Ajustar a MVA no cálculo do ICMS ST de acordo com alíquota de ICMS para produtos importados.
No cadastro de substituições de impostos (Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Substituições impostos) é possível definir que o cálculo do MVA seja ajustado automaticamente através do parâmetro Ind. MVA. Ao definir este parâmetro como S- Sim o sistema irá utilizar a fórmula:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1.
Desta forma, o valor ALQ inter representa a alíquota de ICMS aplicável para a operação, ou seja, respeitará o que estiver informado no item da nota fiscal, podendo ser 4% em operações de FCI ou 12% nas operações normais.
quando ocorre/onde se aplica : Notas fiscais
Solução: Solução 11664: Ajustar a MVA no cálculo do ICMS ST de acordo com alíquota de ICMS para produtos importados.
No cadastro de substituições de impostos (Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Substituições impostos) é possível definir que o cálculo do MVA seja ajustado automaticamente através do parâmetro Ind. MVA. Ao definir este parâmetro como S- Sim o sistema irá utilizar a fórmula:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1.
Desta forma, o valor ALQ inter representa a alíquota de ICMS aplicável para a operação, ou seja, respeitará o que estiver informado no item da nota fiscal, podendo ser 4% em operações de FCI ou 12% nas operações normais.