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    ERP – NF-e – Situação Tributária XXX é inválida para o regime de tributação normal

    Adriana Kuster
    • Atualizado

    Incidente
    No módulo de Mercado, ao emitir a nota fiscal, é apresentada a mensagem: Não foi possível gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Erro: Situação Tributária XXX é inválida para o regime de tributação normal. Empresa X, Filial X, Série X, Nota X, Item X.
     
    Causa
    Esta mensagem é apresentada, pois o código das situações tributárias são confrontadas com o código do regime de tributação da filial. É uma forma de antecipar uma consistência da SEFAZ onde determinadas situações tributárias do ICMS podem ser utilizadas somente em determinados regimes tributários.
     
    Solução
    Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a emissão da nota fiscal, realize os passos a seguir:
     
    1. Acesse a tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos guia Impostos 2 e verifique o parâmetro 'Código do Regime Tributário':
     

     
    1.1 Verifique se o Regime Tributário da empresa está adequadamente configurado para esta situação tributária do ICMS sugerida na nota fiscal que pode ser consultada a partir das telas:

    • F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais;
    • F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual;

    Em uma das telas, verifique campo 'Sit.Trib.ICMS' para o item do produto citado na mensagem. Exemplo abaixo:
     

     

    2. Caso haja necessidade de ajuste na NF, acesse a tela F140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal e reabilite a Nota Fiscal.

     

    2.1. Após a reabilitação, você poderá alterar a situação tributária da nota pelas telas F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais ou F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual.


     

    Observação
    A sugestão da situação tributária ocorre nas rotinas das áreas de mercado e suprimentos considerando vários aspectos. A utilização fica condicionada a necessidade da empresa, podendo ser parametrizada conforme documentação. Clique aqui para acessar a documentação deste processo.