ERP – NF-e – Situação Tributária XXX é inválida para o regime de tributação normal
Incidente
No módulo de Mercado, ao emitir a nota fiscal, é apresentada a mensagem: Não foi possível gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Erro: Situação Tributária XXX é inválida para o regime de tributação normal. Empresa X, Filial X, Série X, Nota X, Item X.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois o código das situações tributárias são confrontadas com o código do regime de tributação da filial. É uma forma de antecipar uma consistência da SEFAZ onde determinadas situações tributárias do ICMS podem ser utilizadas somente em determinados regimes tributários.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a emissão da nota fiscal, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos guia Impostos 2 e verifique o parâmetro 'Código do Regime Tributário':
1.1 Verifique se o Regime Tributário da empresa está adequadamente configurado para esta situação tributária do ICMS sugerida na nota fiscal que pode ser consultada a partir das telas:
- F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais;
- F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual;
Em uma das telas, verifique campo 'Sit.Trib.ICMS' para o item do produto citado na mensagem. Exemplo abaixo:
2. Caso haja necessidade de ajuste na NF, acesse a tela F140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal e reabilite a Nota Fiscal.
2.1. Após a reabilitação, você poderá alterar a situação tributária da nota pelas telas F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais ou F149GNC_RDCG - Mercado / Gestão de Distribuição / Cargas / Faturamento / Individual.
Observação
A sugestão da situação tributária ocorre nas rotinas das áreas de mercado e suprimentos considerando vários aspectos. A utilização fica condicionada a necessidade da empresa, podendo ser parametrizada conforme documentação. Clique aqui para acessar a documentação deste processo.