Como podemos te ajudar?

  1. Senior
  2. GESTÃO EMPRESARIAL | ERP e GO UP
  3. ERP e GO UP | Mercado

    ERP - ICMS - Como configurar o cálculo do valor do ICMS Desonerado

    Adriana Kuster
    • Atualizado

    Dúvida

    Como configurar o cálculo do valor do ICMS Desonerado, no módulos de Mercado ou Suprimentos?

     

    Solução

    Para que o cálculo do ICMS desonerado ocorra, realize os passos a seguir:

     

    1. Parametrize um motivo de desoneração para ser sugerido no item da nota fiscal de entrada ou saída através do campo 'Motivo desoneração ICMS' em alguma das seguintes telas:

    1.1. Definições do Cliente a partir da tela F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico;

    1.2. Ligação Produto x Filial a partir da tela F075PFI - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Parâmetros por Filial / Individual;

    1.3. Dados do Produto a partir da tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual ou F075GFP - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Agrupado;

    1.4. Ligação Cliente x Produto a partir da tela F075PCA - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Agrupado;

     

    Observação

    Se existir ligação produto x cliente, será considerado o motivo de desoneração informado na ligação. Caso não houver ligação, o sistema busca o motivo de desoneração do cadastro do histórico do cliente. Se o cadastro do histórico do cliente não houver um motivo de desoneração, será considerado do cadastro do produto e por fim se no produto estiver zerado, não será calculado o ICMS Desonerado na nota fiscal;

     

    2. Configure a transação do produto a partir das telas F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas ou F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura;

    2.1. Acesse a guia 'ICMS' e informe no campo 'Isenta ICMS' igual 'N-Não';

    2.2. Acesse a guia 'ICMS 2' e informe no campo 'Considera desoneração ICMS' conforme descrito abaixo:

    2.2.1. Se você deseja que a nota fiscal fique com o valor líquido, informe 'S-Sim';

    2.2.2. Se deseja que a nota fiscal fique com o valor bruto informe 'N-Não'.

     

    3. Parametrize a sugestão da situação tributária do ICMS no item da nota fiscal. Acesse o artigo ERP – Situação Tributária ICMS/CST – Qual a hierarquia para sugestão da situação tributária do ICMS na geração das notas fiscais para mais informações.

     

    Importante

    As seguintes situações tributárias e motivos devem ser sugeridos adequadamente no item da nota fiscal para que o cálculo seja efetuado:

    • Situação Tributária igual X40 ou x41 ou x50 e Motivo Desoneração diferente de 2 e 12;
    • Situação Tributária igual a X30 e Motivo Desoneração igual a 6, 7 ou 9;
    • Situação Tributária igual a X20, X70 ou X90 e Motivo Desoneração igual a 3, 9 ou 12.

    4. No arquivo XML os valores de ICMS desonerado serão gerados em tag própria, conforme exemplo abaixo:

     

    <ICMS>

    <ICMS40>

    <orig>8</orig>

    <CST>50</CST>

    <vICMSDeson>85.00</vICMSDeson>

    <motDesICMS>9</motDesICMS>

    </ICMS40>

    </ICMS>

     

    Observação